SADC: Cimeira de líderes africanos chega ao fim

Os chefes de Estado e de Governo da SADC criaram no sábado (18.08), em Windhoek, na Namíbia, uma comissão técnica mista para dar seguimento ao processo de transformação do Fórum Parlamentar do órgão em Parlamento Regional até janeiro de 2019. A decisão foi tomada durante o último dia de trabalhos da 38.ª cimeira da organização e resultou de uma proposta apresentada por Angola no encontro.

A comissão é integrada pelos técnicos do secretariado da SADC e do Fórum Parlamentar, e tem a responsabilidade de tratar e enviar aos Estados-membros a proposta de transformação do Fórum em Parlamento Regional, para que possam emitir os respetivos pareceres até janeiro de 2019.

Segundo o presidente do parlamento angolano e do Fórum Parlamentar da SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que submeteu a proposta à cimeira, o assunto esteve na agenda do encontro, embora não tenha sido ainda aprovado. Entretanto, de acordo com Fernando da Piedade dos Santos, "os resultados foram positivos".

Fórum Parlamentar

O Fórum Parlamentar da SADC foi criado em 1997 na 17.ª Cimeira da SADC, que decorreu no Malaui, e funciona como instituição autónoma da organização, sendo composto por 15 parlamentos da região, que passarão a 16 depois da adesão das Comores.

De acordo com o presidente do Parlamento da Namíbia, Peter Katjavivi, a intenção desta transformação visa aproximar ainda mais os povos africanos para o fortalecimento da democracia.

"Vamos continuar a trabalhar de forma mais detalhada as questões que os Estados-membros" acham que necessitam de alguma clarificação. "Mas concordamos com a proposta apresentada", referiu Katjavivi.

Se a comissão opinar favoravelmente a transformação do Fórum em Parlamento, a sede da organização ficará em Windhoek.

Industrialização

Os chefes de Estado e de Governo SADC também manifestaram-se  "satisfeitos" com o progresso da implementação da estratégia e roteiro para a industrialização do órgão para o período 2015-2063.

Segundo o comunicado final da 38.ª Cimeira da SADC, iniciada na última sexta-feira (17.08), e que terminou no sábado, os 16 Estados-membros da organização regional desejaram a continuidade do empenho na implementação da agenda para a industrialização como principal prioridade para a região.

Na cimeira, em que foi aprovada a adesão das Comores, que se tornou o 16.º Estado-membro da organização, estiveram presentes os presidentes de Moçambique, Filipe Nyusi, e de Angola, João Lourenço, que, após um ano de mandato, passou a presidência rotativa do Órgão de Cooperação Política, Paz e Segurança ao seu homólogo da Zâmbia, Edgar Lungu.

Paralelamente, a cúpula da SADC ficou igualmente marcada pela passagem da presidência da organização para o chefe de Estado da Namíbia, cargo até então desempenhado pelo homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa.

Com 35 pontos, o comunicado final refere que na cimeira foi avaliado o desempenho económico regional e exorta os países integrantes do bloco regional a redobrarem esforços para diversificar as economias e melhorar os mecanismos de arrecadação de receitas internas e a gestão da despesa pública.

Também na cimeira, foi aprovado o dia 23 de março como o Dia da Libertação da África Austral, data proposta por Angola.