Sievers diz que "não sabia quem eram parceiros"

A atuação de empresas estrangeiras nas parcerias público-privadas em Moçambique é algo questionado no país. O cumprimento integral de acordos e a transparência, por exemplo, são requisitos que demasiadas vezes não são cumpridos.

Em Moçambique, o Centro de Integridade Pública (CIP) denunciou, na última semana, no seu estudo intitulado "Como as PPP são usadas para beneficiar elites e prejudicar o Estado" mais uma irregularidade numa parceria público-privada (PPP).

Trata-se da empresa Whasintelec, inicialmente detida pelos grupos das famílias Guebuza e Machel, e pela empresa alemã Sievers. A Whasintelec dedica-se ao fornecimento e distribuição de chapas de matrículas para viaturas, mas a única empresa desta sociedade que possui know-how na área é a alemã.

Entretanto, Borges Nhamire, autor do estudo do CIP, explica como os parceiros estrangeiros contribuem para prejudicar o país.

"A condição para fazer negócios é se aliar com algum político. Não têm nenhum conhecimento na área. Então, os políticos dão a cobertura em termos de influência," diz.

De acordo com Nhamire, "o que está a acontecer é que, empresas que são íntegras no Ocidente – o caso concreto desta empresa [Sievers], que pode ser íntegra na Alemanha – quando chegam aqui, encontram o espírito certo para subverter o espírito de negócios transparentes e começam a fazer este tipo de negócio que prejudica a sociedade, em benefício próprio e em benefício de alguns aliados que são as elites políticas."

Resposta pouco convincente

A DW-África entrou em contacto com a empresa alemã Sievers para saber se ela tinha conhecimento de que um dos seus parceiros na Whasintelec era Armando Guebuza, Presidente e chefe do Governo na altura, governo esse que fez o concurso e que deu como vencedor a Whasintelec.

Por escrito, a Sievers atirou a batata quente para o seu representante em Maputo, justificando que "não sabia quem eram os parceiros do consórcio, explicando que foram todos escolhidos e apresentados pelos senhor Custódio Tamele, o responsável da Whasintelec".

Em entrevista à DW-África, Tamele tentou justificar dizendo: "Nós concorremos a Whatana Investment uns tempos e depois apareceu a Intelec. Para a nossa informação, dizia-se que o chefe do Estado não estava no grupo Intelec. Foi o sócio, mas já não estava lá no grupo da Intelec Holding. É a informação que nós tivemos no momento".

O responsável da Whasintelec acrescentou ainda, "primeiro estivemos à procura de alguém, não havia experiência para se xxx à procura de um parceiro que podia concorrer comigo. Ficamos à procura de um parceiro. No princípio, a nossa escolha era a Whatana Holding, se não me engano, e depois apareceu a Intelec por questões técnicas".

Críticas à atuação das empresas estrangeiras

Sobre a atuação das empresas estrangeiras em Moçambique, Fernando Lima, jornalista e diretor do semanário moçambicano Savana, diz que "aplicam-se os critérios possíveis. Ou seja, nos países onde há mais exigências, responde-se às exigências. Nos países onde há menos exigências, vai-se de acordo com os usos e costumes locais – nomeadamente o déficit de transparência e de isenção."

Lima explica que "muitos destes contratos carregam da experiência de Moçambique e da experiência de outros países onde tem havido muitos escândalos, m relação às parcerias público-privadas".

O jornalista considera que "muitas dessas parcerias trazem encargos adicionais para o Estado e tudo o que são os benefícios são para ser imputados à parte privada e logo à partida."

"Portanto, são negócios inquinados e, ao tentar passar-se o risco para o Estado e portanto ficar detentor da parte boa de um contrato, parece-me que não é correto e muito menos asseguram níveis de benefício em partes iguais para o Estado e para os privados," conclui.