CEDEAO: Regresso à normalidade constitucional é "imperativa"
9 de julho de 2023
"O retorno à normalidade constitucional nestes três países irmãos é uma necessidade imperativa, para a estabilidade política e a promoção do Estado de Direito democrático e do bem-estar dos povos da nossa comunidade sub-regional", afirmou Umaro Sissoco Embaló.
O chefe de Estado guineense, que falava na sessão de abertura da cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que decorre este domingo (09.07) em Bissau, considerou que os golpes de Estado registados naqueles países representaram uma "regressão dos valores do Estado de Direito democrático" adotados pela organização.
O Burkina Faso, o Mali e a Guiné-Conacri foram suspensos pela CEDEAO após sucessivos golpes militares em 2020, 2021 e 2022.
Em fevereiro, a Comunidade Económica decidiu manter as sanções existentes contra os três países e impor proibições de viagem a membros do Governo e outros funcionários.
O retorno à ordem constitucional é teoricamente esperado em 2024 no Mali e no Burkina Faso, e em 2025 na Guiné-Conacri.
Destacando a crescente ameaça do terrorismo, do extremismo violento e de atos anticonstitucionais, Umaro Sissoco Embaló defendeu também a importância e a urgência de serem mobilizados meios financeiros para operacionalizar o "Plano de Ação de Luta contra o Terrorismo" e "criar condições para a operacionalização da Força de Intervenção da CEDEAO no combate ao terrorismo e às mudanças anticonstitucionais de Governo".
Próxima presidência
Após a sessão de abertura, aberta à imprensa, os 15 chefes de Estado da CEDEAO vão reunir-se à porta fechada, durante o período da tarde, para analisar vários relatórios, incluindo sobre o Mali, Burquina-Faso e Guiné-Conacri.
Os chefes de Estado da CEDEAO vão igualmente eleger o próximo presidente da conferência dos chefes de Estado e de Governo da organização e a data e local da próxima cimeira.
A Guiné-Bissau assumiu a presidência em exercício da organização em 2022 e deverá terminar hoje o seu mandato.
A CEDEAO é composta por 15 países, incluindo, além dos lusófonos Guiné-Bissau e Cabo Verde, Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Senegal e Togo.