Tanzânia: Ameaças a comunidade LGBT geram clima de ódio

O Ministério da Saúde da Tanzânia suspendeu recentemente os serviços de tratamento do HIV/SIDA em cerca de 40 clínicas privadas, acusadas de tratarem homossexuais. Ao mesmo tempo, as autoridades têm vindo a ameaçar banir grupos cívicos que defendem os direitos da comunidade LGBT (Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual).

Agora, o vice-ministro da Saúde, Hamisi Kigwangalla, ameaça publicar uma lista de homossexuais que alegadamente estarão a vender sexo online.

A perseguição do Governo é considerada surpreendente. A Tanzânia é tida como um país tolerante e a comunidade LGBT não é normalmente confrontada com altos níveis de violência e discriminação. Até agora, o tema tinha sido geralmente ignorado pelas autoridades.

"É difícil explicar, porque não parece estar em linha com o sentimento geral de tolerância e igualdade da Tanzânia", diz Muthoni Wanyeki, diretora regional para a África Oriental da Amnistia Internacional.

"Apesar de o Presidente John Magufuli ser conhecido pelas ações positivas quanto à corrupção e ao desenvolvimento, tem havido uma preocupação crescente com as questões da sociedade civil, direitos de expressão e de reunião", continua.

 Repercussões na saúde pública

Na rede social Twitter, o vice-ministro da Saúde tanzaniano afirmou que o Governo está a investigar o "sindicato homossexual" que afirma existir na Tanzânia, e ameaçou deter e julgar os envolvidos no negócio do sexo gay.

As ameaças já tiveram consequências, segundo Muthoni Wanyeki: A proibição da venda de lubrificantes no ano passado e o encerramento dos serviços de tratamento do HIV/SIDA estão a ter repercussões na saúde pública.

"Isto não é bom para o ambiente geral, porque as pessoas não serão tratadas com a igualdade a que todos têm direito", afirma Wanyeki. "Isto vai criar um clima de medo e contribuir para esta percepção de que a Tanzânia está a andar para trás."

"Explosão de ódio"

Mas o aumento da estigmatização dos homossexuais não está apenas a criar medo e tensão no país, "é uma explosão de ódio sem precedentes", diz Boris Dittrich, responsável pelos direitos LGBT na Human Rigths Watch, em Berlim.

"Na Tanzânia, o sexo entre homens adultos é um crime punido com penas de prisão que vão dos 30 anos a prisão perpétua. Por isso, legalmente, a Tanzânia tem uma das sentenças mais duras do mundo para a intimidade entre pessoas do mesmo sexo."

Nas redes sociais, os comentários negativos sobre homossexuais são cada vez mais frequentes. A questão preocupa os defensores dos direitos humanos.

"Quando alguém fala sobre gays nas redes sociais e diz que devem ser julgados ou erradicados, nada acontece", sublinha Dittrich. "As autoridades não defendem as pessoas LGBT contra a discriminação, o ódio ou a violência na Tanzânia."

Segundo a Human Rights Watch, as medidas de John Magufuli contra os homossexuais são motivo para grande preocupação entre as organizações internacionais.

Enquanto ainda não se sabe se a "lista de gays" será publicada, se se trata de uma nova política do Governo ou se é uma medida apoiada apenas pelo vice-ministro da Saúde, Boris Dittrich alerta para um "enorme perigo".