Togo: Comissão aprova reforma constitucional

No Togo, uma comissão parlamentar aprovou nesta sexta-feira (15.09) um projeto para atualizar a Constituição e introduzir um limite de mandatos presidenciais, após dias de protestos contra o regime de Faure Gnassingbé, o descendente da dinastia política mais antiga de África. O Togo é o único país da África Ocidental a não ter limites para o mandato do Presidente.

Durante uma sessão de portas fechadas, dez membros da comissão de lei da Assembleia Nacional aprovaram o texto proposto pelo Governo por seis votos a quatro.

Entretanto, a comissão não aceitou quaisquer alterações propostas pelos partidos da oposição durante um debate realizado ao mesmo tempo no Parlamento, incluindo o líder da oposição Jean-Pierre Fabre e três ministros do Governo.

"Apresentamos 48 emendas, mas o Governo que está a apoiar esta revisão constitucional rejeitou todas. Por isso, não havia nada para fazermos na Câmara. Nós partimos", disse Fabre ao deixar o Parlamento.

Projeto

A comissão enviará o relatório final ao Parlamento para uma votação que exigirá o apoio de quatro quintos dos legisladores para a aprovação.

Os líderes da oposição classificaram as reformas propostas do Governo como "tática de diversão". Se aprovada pela Assembleia Nacional, a reforma estabelece que os limites de mandato não sejam aplicados retroativamente, deixando Gnassingbé livre para contestar as próximas duas eleições em 2020 e 2025.

O Governo Gnassingbé aprovou o projeto de lei na semana passada, na véspera de protestos que atraíram centenas de milhares de pessoas para as ruas em todo o país. A população, junto com a oposição, exige a instalação da Constituição original de 1992, que limita o número de mandatos presidenciais.

Protestos

O Presidente está no poder desde 2005, após a morte do seu pai Gnassingbé Eyadéma, que esteve no poder por 38 anos.

A oposição exige há muito tempo um limite de dois mandatos de cinco anos para os presidentes e a introdução de um sistema de votação em dois turnos.

Novos protestos foram convocados para a próxima quarta-feira e quinta-feira pela oposição, e uma manifestação de apoiantes do Governo também está a ser planeada ao mesmo tempo.