Libertação provisória de Jean-Pierre Bemba
12 de junho de 2018
"A primeira instância do Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenou a liberação provisória sem condições específicas do Sr. Jean-Pierre Bemba", declarou o TPI num comunicado, encerrando desta forma mais de uma década de detenção do ex-chefe de guerra.
Bemba, um ex-empresário rico transformado em senhor da guerra e vice-Presidente, passou mais de uma década na prisão após ser condenado em primeira instância em 2016 a 18 anos de prisão, a pena mais pesada já imposta pelo TPI, pelos assassinatos, violações e saques cometidos na República Centro-Africana pela sua milícia entre outubro de 2002 e março de 2003.
Jean-Pierre Bemba deve agora juntar-se à sua esposa e cinco filhos na Bélgica, segundo os seus advogados. No entanto, Bemba deve abter-se de fazer declarações públicas sobre este caso, não mudar de endereço sem aviso prévio, não contatar nenhuma testemunha nesta questão e entregar-se imediatamente às autoridades competentes se o TPI assim o exigir.
O julgamento de Jean-Pierre Bemba, iniciado em Haia (Holanda) em novembro de 2010, foi o primeiro do TPI a apontar a responsabilidade de um comandante militar pela condução de tropas sob seu controle.
O tribunal concluiu que não foi provado que Bemba, que não estava presente na República Centro-Africana na época, poderia ter controlado à distância as ações de sua milícia, o Movimento de Libertação do Congo (MLC).