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Travar o LNG em Moçambique? Ambientalistas alvo de críticas

DW (Deutsche Welle)
23 de novembro de 2023

124 organizações não-governamentais pediram a suspensão imediata do projeto de exploração de gás na Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado. Especialistas advogam cautela e questionam qual seria a alternativa.

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Forças de segurança ruandesas protegem o projeto Mozambique LNG, em Afungi, na província de Cabo Delgado
Foto: Camille Laffont/AFP/Getty Images

As organizações não-governamentais apresentaram há dias uma carta aberta a pedir a suspensão do projeto do gás da TotalEnergies em Moçambique. Alertam que o projeto poderá ser "desastroso" para o país e que é preciso fazer uma avaliação abrangente para garantir a participação da sociedade civil e impedir a violação de direitos humanos.

Analistas económicos entrevistados pela DW aconselham, no entanto, alguma cautela.

Rui Mate, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), lembra que é preciso também considerar os benefícios económicos do projeto: "A suspensão sugerida pelos ambientalistas sem a apresentação de alternativas realísticas e viáveis para sustentar o desenvolvimento económico representa uma espécie de barreira para o desenvolvimento em Moçambique", afirma.

Críticas

O projeto Mozambique LNG, liderado pela petrolífera francesa TotalEnergies, é visto pelos analistas como uma peça fundamental para impulsionar a economia local, criar empregos e gerar receitas substanciais para o Governo.

O analista económico Dereck Mulatinho também critica a falta de alternativas na carta aberta publicada pelas organizações não-governamentais.

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"Eu não sei se existe aqui na sociedade civil moçambicana uma organização contrária à implementação desse projeto na dimensão em que está a ser colocada", comenta.

Para Dereck Mulatinho, o documento dos ambientalistas apresenta incoerências. "Coloca [o projeto] em dúvida sem apresentar dados concretos sobre que investimentos neste setor é que não irão trazer benefícios para o país", diz o analista.

Além disso, "sabemos que o projeto da TotalEnergies teve de ser interrompido antes de sequer iniciar, daí que não podemos falar de benefícios, salvo se quisermos precipitar uma situação ainda não existente", acrescenta Mulatinho.

Perguntas sem resposta

As ONG avisam, porém, que ainda há muitas perguntas sem resposta sobre o projeto Mozambique LNG. Dizem que houve "falhas" na "devida diligência" em matérias de direitos humanos, lembram que a região é "altamente perigosa e instável" e sublinham que os benefícios do projeto estão "concentrados nas mãos da indústria do gás". 

No entanto, Rui Mate, do CIP, insiste: O projeto do gás é bom para Moçambique, enquanto o mundo faz a transição energética para as energias renováveis.

"Este é um projeto de uma extrema importância para impulsionar um equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável e a necessidade imediata de impulsionar a economia e melhorar a condição de vida das populações", advoga. "Se o projeto for interrompido, esse equilíbrio pode ser comprometido".

A TotalEnergies interrompeu o projeto em Palma devido aos ataques terroristas, mas recentemente manifestou interesse em retomar as atividades. Ainda assim, a situação continua indefinida.

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