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Tudo a postos para a repetição das autárquicas em Gurué, Moçambique

Glória Sousa7 de fevereiro de 2014

O município de Gurué, na província central da Zambézia, em Moçambique, vai a votos no sábado, 8 de fevereiro. As eleições ocorrem na sequência da anulação do pleito de 20 de novembro devido a irregularidades.

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Kommunalwahl Mosambik Stimmzettel
Foto: DW/N. Carvalho Miguel

Mais de 36 mil eleitores são chamados a votar nas eleições da autarquia de Gurué, onde foram registadas “irregularidades insanáveis”, segundo o Conselho Constitucional, ou “sérias insuficiências”, de acordo com os observadores da União Europeia, nas mais recentes autárquicas. Entre outras ocorrências, registaram-se aglomerações junto das assembleias de voto, com o intuito de perturbar a votação.

Lucas José, porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), assegurou à DW África que foram tomadas medidas para que situações semelhantes não se repitam nas eleições de sábado: “Uma das coisas que chamamos a atenção dos diferentes intervenientes, é que as pessoas não podem permanecer nas assembleias de voto depois de exercerem o seu direito de voto. Quem deverá permanecer no perímetro estabelecido pela lei moçambicana são os delegados de candidatura, os jornalistas, e os observadores, nacionais e estrangeiros. A polícia também tem o seu espaço delimitado”.

Campanha em clima de relativa tranquilidade

Wahlkampf Venâncio Mondlane MDM
O MDM registou um sucesso assinalável nas autárquicas de 20 de novembroFoto: DW/R. da Silva

O responsável conclui que estão criadas as condições de segurança que se impõem. Nesse sentido, o STAE afirma manteve encontros com a polícia e com representantes dos partidos, apelando às partes para que respeitem a lei.

A campanha eleitoral, entre os dias 4 e 8 de fevereiro, decorreu num clima de relativa tranquilidade. Os dois partidos na corrida eleitoral, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no poder, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior força política, optaram por fazer desfiles nas ruas do município de Gurué no último dia da campanha, que ficou sem registo de incidentes. No entanto, quatro membros do MDM foram detidos, na semana passada, por alegada campanha eleitoral ilegal.

Observadores internacionais no terreno

No município de Gurué encontram-se já observadores internacionais como a embaixadora da Suécia em Moçambique, Ulla Andrén. "Somos um grupo de seis observadores internacionais. Tivemos encontros com o STAE e a Comissão Nacional das Eleições, e também com os partidos políticos e parece que todo o processo está bem em curso", disse à DW África a diplomata. As expectativas da embaixadora são iguais às da população: "Nós queremos ver eleições livre e transparentes amanhã, e esperemos que tudo corra bem".

Kommunalwahl Mosambik - Maputo
As eleições municipais decorreram sem incidentes em MaputoFoto: DW/ER. da Silva

Para o porta-voz do STAE, Lucas José, a presença dos observadores “é extremamente importante, porque a observação é um elemento extremamente importante para garantir que as eleições sejam as mais transparentes possíveis”.

O responsável salienta ser esse o papel da observação: “verificar se a votação está a decorrer de acordo com o que está estabelecido na lei, se toda a gente está a votar de forma livre. Por tudo isso, penso que é importante esta presença”.

Reunidas condições para eleições livres e transparentes

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Na sexta-feira (07.02), dia de reflexão em Gurué, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral ocupou-se dos últimos preparativos, como contou à DW África: “Todas as condições logísticas para o dia da votação estão criadas para que haja uma votação ordeira e tranquila. Do lado dos órgãos eleitorais, já estamos na última fase dos preparativos, decorrendo, neste momento, a distribuição das mesas de voto. Acreditamos que há condições para que haja eleições livres, transparentes”.

Nas eleições autárquicas de 20 de novembro, a FRELIMO venceu em 49 dos 53 municípios de Moçambique e o MDM conquistou autarquias. Nesse escrutínio, o candidato da FRELIMO, Jahanguir Ussene, venceu com uma estreita vantagem em relação a Orlando janeiro, candidato do MDM. O principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), não participou por discordar da composição dos órgãos eleitorais.