1. Ir para o conteúdo
  2. Ir para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

"É crucial a existência de um Parlamento Juvenil em Angola"

7 de maio de 2018

A maior parte da população angolana é jovem, mas o país deixou de ter um Parlamento Juvenil há mais de uma década. Segundo politólogo, órgão possibilitaria aos jovens pressionar o Governo para resolver problemas.

https://p.dw.com/p/2xAti
Jovens e crianças, nos arredores de LuandaFoto: Getty Images/AFP/S. de Sakutin

O desemprego em Angola é um dos principais problemas que assolam a juventude. 46% dos jovens entre os 15 e 19 anos estão desempregados, segundo dados publicados em 2017 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Problemas como este eram debatidos no Parlamento Juvenil, que deixou de existir há mais de uma década por razões até agora desconhecidas. O órgão era constituído maioritariamente por adolescentes e tutelado pelo Instituto Nacional da Criança (INAC). Mas, para o politólogo João Lucombo, "é crucial" reativar o Parlamento Juvenil. 

Mosambik Sitzung Jugendparlament Debatte
Público de um debate promovido pelo Parlamento Juvenil de MoçambiqueFoto: Parlamento Juvenil de Moçambique

"Do ponto de vista da democraticidade das estruturas, penso ser crucial a existência de um Parlamento Juvenil, porque é um espaço onde a juventude poderá, de forma muito inclusiva, debater os inúmeros problemas de caráter social, económico e político que afligem essa faixa etária", avalia.

Os parlamentos juvenis não promovem só debates - pressionam também os governos. Em Moçambique, por exemplo, o Parlamento Juvenil tem insistido na responsabilização dos autores das chamadas "dívidas ocultas". Em 2015,  instou o Presidente Filipe Niusy a interceder pela libertação dos 17 ativistas angolanos acusados de rebelião.

João Lucombo diz que o Parlamento Juvenil é uma escola onde os cidadãos aprendem a "viver na diferença".

"Seria um espaço de treinamento para a juventude, do ponto de vista do interesse nas questões públicas, sociais e políticas. Nós somos ainda um país não muito democrático neste aspeto, e este seria um espaço onde a juventude iria dialogar, treinar, aprender a tolerar, aprender a conviver na diferença, porque seria um Parlamento inclusivo, composto por jovens vindos de várias organizações, políticas ou sociais."

"É crucial a existência de um Parlamento Juvenil em Angola"

Falta espaço para debate

Em Angola, não há Parlamento Juvenil, mas há o Conselho Nacional da Juventude (CNJ). A organização, fundada a 4 de outubro de 1991, é composta por 34 organizações sociais, religiosas e partidárias.

Gaspar dos Santos, responsável da juventude do Partido de Renovação Social (PRS) e representante da sua organização no CNJ, afirma que há pouco espaço para debate no órgão.

"Nós já levamos para lá certos assuntos sociais ligados à juventude, mas os problemas não são resolvidos diretamente", explica o político da terceira maior força da oposição em Angola.

"Temos encontrado diversas situações, que temos que levar diretamente aos nossos partidos políticos", finaliza.

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir o Governo angolano e os responsáveis do Conselho Nacional da Juventude.