50 milhões de crianças sem certidão de nascimento

O relatório revela que cerca de 50 milhões de crianças não possuem uma certidão de nascimento, ou seja, não existem legalmente e estariam, portanto, à mercê da escravidão e do abuso infantil. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, as leis que protegem o menor contra o trabalho e a prostituição infantil só surtirão efeito positivo se o menor tiver uma identidade.

"Não é possível proteger uma criança quando ela não existe oficialmente", esclareceu a porta-voz do Unicef, Helga Kuhn, durante a explanação do estudo, realizada em Colônia nesta terça-feira (04/06). Crianças sem certidão de nascimento são presas fáceis para os que praticam o comércio ilegal de pessoas.

Sem escola -

Outro agravante é que, sem identidade, jovens refugiados não podem comprovar sua nacionalidade e pedir asilo. Os casos, entretanto, não precisam ser extremos para atestar os malefícios provocados pela falta de identidade. Muitos baixinhos, por exemplo, são impedidos de freqüentar a escola em seus próprios países por não apresentarem a certidão de nascimento.

Pobreza -

As crianças mais atingidas são, naturalmente, as de baixa renda. Nos países africanos mais pobres, o registro de nascimento é uma prática pouco comum. Lá, cerca de 70% dos menores não possuem uma identidade civil. E pior: em alguns países africanos e do Sul Asiático não existe sequer infra-estrutura adequada para o registro de nascimentos.

Vontade política -

A situação também é dramática porque poucos abordam o tema. "Por um lado falta vontade política para reverter este quadro. Por outro, os próprios funcionários públicos desses países não sabem como agir, por puro desconhecimento de suas responsabilidades", concluiu Helga Kuhn.