A escolha é do freguês

A maioria dos consumidores europeus rejeita alimentos transgênicos. No entanto, no momento eles não podem ter certeza de que um produto comprado no supermercado não contenha ingredientes que tenham sido submetidos a manipulação genética. A insegurança deverá ter um fim. Os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente da UE exigem informações claras e completas para importadores, comerciantes e consumidores sobre todos os componentes de gêneros alimentícios e rações animais.

Toda a cadeia de produção —

"Quem coloca uma coisa dessas no mercado também precisa dizer direitinho o que o produto contém", diz o ministro alemão do Meio Ambiente, Jürgen Trittin. "Quem não quiser se alimentar com transgênicos vai ter então a liberdade de escolha."

O consenso a que os ministros do Meio Ambiente da comunidade de 15 chegaram no início desta semana prevê que toda a cadeia de produção, desde a semeadura no campo até o produto final, seja documentada. As embalagens devem conter indicações claras, que permitam ao consumidor reconhecer se, em alguma fase da produção, foi acrescentado qualquer componente que tenha sido geneticamente manipulado. Para cumprir as exigências, que se estendem também a componentes importados — por exemplo, milho proveniente dos EUA para servir de ração em um país da UE —, deverá ser criado um código de barras especial.

Produtos prontos —

Já em fins de novembro, os ministros europeus da Agricultura haviam chegado a um consenso sobre a necessidade de declaração de componentes transgênicos em produtos prontos ou rações, desde que sua porcentagem seja de pelo menos 0,9%.

O estabelecimento do valor tolerável de transgênicos foi precedido de um longo debate. O Parlamento Europeu pronunciara-se em julho por um máximo de 0,5%. O comissário da Defesa do Consumidor, David Byrne, contanto, opôs-se a uma taxa baixa demais, em vista da enorme dificuldade de evitar a contaminação involuntária de gêneros alimentícios, por exemplo, no transporte ou armazenamento.

O estabelecimento de regras claras poderá abrir caminho para a admissão de transgênicos na União Européia. Sua importação vem sendo bloqueada desde 1999, porque vários países-membros, entre os quais a França e a Áustria, se opõem a sua autorização. A comissária do Meio Ambiente, Margot Wallström, acredita que a regulamentação contribua para aumentar a aceitação de produtos transgênicos pelo consumidor europeu. O ministro Trittin não compartilha seu otimismo: "Parece-me precipitado acreditar que agora o caminho ficará livre para o acesso ao mercado europeu".