Acordo UE-Turquia pode violar leis internacionais, diz Acnur
8 de março de 2016
A agência da ONU para refugiados (Acnur) criticou nesta terça-feira (08/03) o acordo entre a União Europeia e a Turquia para lidar com a crise migratória, afirmando que pode configurar uma violação das leis internacionais.
"A expulsão coletiva de estrangeiros é proibida pela Convenção Europeia de Direitos Humanos. Um acordo que implica na devolução de estrangeiros a um país terceiro não é consistente com a lei europeia e com o direito internacional", afirmou o diretor do Acnur, Vincent Cochetel.
O alerta surge no dia seguinte ao fechamento do acordo em Bruxelas, onde os líderes europeus se comprometeram a enviar 6 bilhões de dólares à Turquia, além de acelerar a liberação de vistos para os cidadãos turcos que desejem viajar ao continente.
Em troca, Ancara se comprometeu a aceitar o retorno de imigrantes ilegais que partiram para a Europa a partir do território turco. Por sua vez, a UE terá de aceitar os migrantes que estejam aptos a pedir asilo no bloco europeu e se encontrem na Turquia.
Cochetel disse estar "farto de ouvir falar em migrantes ilegais", ressaltando que 91% dos que chegam à Grécia são refugiados de guerra de países como Iraque, Síria e Afeganistão. Ele disse ainda que o acordo poderá se provar contraprodutivo.
"Poderá levar a uma fragmentação da rota [migratória]. Enquanto o conflito não estiver solucionado, é um mito acreditar que as pessoas não vão tentar fugir. Pode até dissuadir alguns de partir através dessa rota, mas não todos", afirmou.
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, elogiou na segunda-feira o acordo, afirmando que os "dias da imigração ilegal para a Europa chegaram ao fim". A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, foi mais cautelosa ao afirmar que "será um avanço, caso se torne realidade".
RC/ap/rtr/dpa