Adiada audiência no processo para proibição do NPD

O início da acareação que iria analisar o pedido de proibição do partido neonazista estava marcado para daqui a duas semanas. Na terça-feira (22), a audiência foi adiada sine die, após telefonema de um chefe de departamento do Ministério do Interior para o Tribunal Constitucional Federal, em Karlsruhe. O funcionário comunicou que uma das 14 pessoas ligadas ao NPD e convidadas para depor na audiência era ex-informante do Departamento de Proteção à Constituição (Verfassungsschutz).

A constatação do fato foi suficiente para que o Tribunal Constitucional suspendesse o andamento do processo. O ministro do Interior Otto Schily confirmou o motivo que levou os juízes a tomarem tal decisão.

Nova data

Em comunicado à imprensa, Schily revelou outros aspectos da questão. O Departamento de Proteção à Constituição já teria encerrado o contato com o informante há muitos anos. Todos os depoimentos do agente, que foram incluídos como provas no pedido oficial de inconstitucionalidade do NPD, são da época posterior a sua atuação para o órgão. De acordo com o ministro, o caso deverá ser esclarecido o quanto antes para que o Tribunal agende uma nova data para a acareação.

Conseqüências

Nesta quarta-feira (23), Otto Schily está sendo ouvido perante a Comissão de Política Interna do Parlamento. Ele disse que o escândalo envolvendo o informante e o pedido de proibição do NPD é resultado de uma pane de informações entre o Estado da Renânia do Norte-Vestfália e seu Ministério.

A União Democrática Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU) exigem a renúncia de Schily. Os verdes propõem a reforma do Departamento de Proteção à Constituição. A atual coalizão de governo entre o Partido Verde e o Partido Social Democrático da Alemanha (SPD) quer que o processo contra o NPD continue em andamento. Dieter Wiefelspütz, SPD, especialista em política interna, frisou que todas as partes envolvidas devem se unir para que o processo "volte a seguir o caminho certo".

Agente tem nome

A identidade do informante, que estava sendo mantida em sigilo, foi revelada nesta quarta-feira. O ex-informante é Wolfgang Frenz, vice-presidente do diretório do NPD no Estado da Renânia do Norte-Vestfália.

"O contato com o Departamento estadual de Proteção à Constituição começou em 1959. Até 1989 foi relativamente intenso. Depois tornou-se cada vez mais esporádico e só nos encontrávamos a cada 14 dias", revelou o próprio Frenz, em entrevista a um programa de televisão. Seu vínculo com o órgão teria sido encerrado em 1995.

Frenz é autor do livro Verlust der Väterlichkeit oder Das Jahrhundert der Juden (Perda do Paternalismo ou O Século dos Judeus), tido como um dos expressivos exemplos da ideologia anti-semista do partido neonazista.