Agrava-se a crise entre Turquia e UE

A três semanas da divulgação do relatório da Comissão Européia sobre a Turquia, agrava-se a crise referente ao ingresso do país no bloco econômico. Após o governo em Ancara haver bloqueado, na sexta-feira (17/09), a votação do novo código penal, a UE ameaçou com represálias, enquanto o pelo primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que não aceita "intromissão em assuntos internos".

O comissário encarregado da ampliação da União Européia, o alemão Günter Verheugen, convocou o embaixador turco na UE, Oguz Demiralp, para uma reunião urgente em Bruxelas, neste sábado (18/09). Ele exigiu um esclarecimento do governo da Turquia sobre a continuidade da votação do código penal. Verheugen garantiu, no entanto, que a divulgação do relatório, planejada para o dia 6 de outubro, não será adiada. "Não vejo motivos para isso", disse.

Briga sobre adultério

Segundo informações da imprensa turca, o parlamento em Ancara só deverá retomar a votação da reforma penal em três a cinco meses. O motivo aparente do bloqueio seria um racha no partido do governo (AKP, islâmico de tendência moderada) sobre a eventual criminalização do adultério, que estaria sendo apoiada pelo próprio Erdogan. Por isso, o novo código penal, que prevê a ampliação da liberdade de opinião e a punição severa da tortura, não mais entrará em vigor até o dia 6 de outubro.

Verheugen disse que o atraso é "preocupante" e conclamou Ancara a aprovar rapidamente a nova legislação. "Este é um critério central para saber, se a Turquia é um estado de direito", disse. Seu porta-voz, Jean Christophe Filori, disse que "uma criminalização do adultério certamente provocaria dúvidas sobre o esforço reformador da Turquia. Tais regras questionariam a orientação européia do país".

Ninguém se meta

Erdogan rebateu as críticas com veemência. "Somos a Turquia e somos turcos. Tomamos as nossas decisões no parlamento. Ninguém tem o direito de se intrometer em nossos assuntos internos, no trabalho e na agenda do nosso parlamento", disse. Ele garantiu que o país já preenche os critérios políticos e econômicos estabelecidos na cúpula de Copenhague para o ingresso na UE.

Em entrevista à Deutsche Welle TV, Erdogan admitiu que "ainda existem algumas deficiências. Isso nós também sabemos, porque para isso é necessária uma mudança de mentalidade. Trata-se de um processo, no qual nos esforçamos para avançar o mais rápido possível". O embaixador turco na UE, Oguz Demiralp, espera que o conflito não influencie negativamente o relatório da Comissão Européia.

O documento definirá, se a Turquia já preenche ou não os critérios para iniciar as negociações de ingresso na UE. A decisão final sobre o assunto será tomada pelos chefes de estado e de governo do bloco, em dezembro próximo. O vice-presidente do Parlamento Europeu, Ingo Friedrich (CSU), que tal decisão deveria ser uma prerrogativa do legislativo europeu.

Na Alemanha, a presidente da União Democrata Cristã, Ângela Merkel, sugeriu "uma parceria privilegiada" da Turquia com a UE, mas nem em seu próprio partido há consenso sobre esta proposta. O presidente da Confederação da Indústria Alemã (BDI), Michael Rogowski, disse que as perspectivas de ingresso da Turquia na UE seriam vantajosas para a economia alemã.