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AI: Schröder deve agir pelo fim da impunidade no Brasil

Estelina Farias8 de fevereiro de 2002

Anistia Internacional cobra do chefe de governo alemão, Gerhard Schröder, empenho pela punição de assassinos de militantes do PT e pelo fim das torturas nas prisões, durante sua iminente visita ao Brasil.

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Chefe de governo alemão, Gerhard Schröder, no festival Berlinale, antes de partir para a América LatinaFoto: AP

A Anistia Internacional exigiu que o chanceler federal da Alemanha, Gerhard Schröder, se empenhe pelos direitos humanos, "sem falsas considerações aos interesses econômicos alemães," durante a visita que vai fazer ao Brasil, Argentina e México, de 10 a 16 deste mês. No apelo que lançou nesta sexta-feira (08), em Bonn, a ONG ativista dos direitos humanos destaca que a violência, tortura, prisões arbitrárias e maus tratos nas prisões continuam se propagando nos três países.

Schröder visitará São Paulo na quarta-feira (13) e no dia seguinte se encontrará com o presidente Fernando Henrique Cardoso em Brasília. Ele será acompanhado pelo ministro da Economia, Werner Müller, 25 empresários e personalidades das áreas de ciência e cultura.

O chefe de governo alemão tem, segundo a AI, de cobrar dos governos dos governos brasileiro, mexicano e argentino o fim da tortura e dos maus tratados praticados para arrancar confissões, que acabam condenando as vítimas nos tribunais.

Ataques ao PT

– Em nota divulgada para a imprensa, a AI escreve: "Há uma escalada da violência no Brasil. Aumenta o número de assassinatos e ataques contra políticos e cidadãos politicamente engajados, especialmente contra membros do Partido dos Trabalhadores (PT), que se empenham em investigações de corrupção, crime organizado e violações dos direitos humanos."

Como exemplo, a AI lembrou o seqüestro e assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, e reclamou que só em casos excepcionais tais ataques são investigados com a profundidade que merecem. "Os assassinos gozam de impunidade, porque testemunhas são intimidadas ou até mortas", constatou a ONG.

Desaparecidos

– Para a Anistia Internacional, o maior problema dos direitos humanos na Argentina continua sendo os desaparecidos durante a ditadura militar de 1976 a 1983 e a impunidade dos seus responsáveis. Daí, exigiu que o chefe de governo alemão se empenhe, se for necessário, pela anulação das leis de anistia "obediência civil" e "ponto final", que beneficiaram os responsáveis pelas violações dos direitos. Schröder deve também cobrar do presidente Eduardo Duhalde uma investigação completa para que os culpados sejam levados às barras da Justiça.

Represália

– O chefe de governo alemão foi instado ainda a cobrar, na Cidade do México, a promessa que o presidente do México, Vicente Fox, quando assumiu em 2000, de garantir respeito aos direitos humanos. As represálias contra ativistas dos direitos humanos persistem e a AI exortou Schröder a mostrar interesse em investigações sobre o assassinato da advogada Digna Ochoa, de 38 anos, com um tiro na cabeça, em outubro do ano passado, na Cidade do México.