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Airbus militar continua sendo motivo de polêmica

(am)18 de fevereiro de 2002

O Ministério alemão da Defesa refutou informações publicadas pela imprensa alemã sobre promessa de indenização aos parceiros, caso a Alemanha não compre o número prometido de aeronaves.

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Só há verba garantida para 40 Airbus A400MFoto: AP

A notícia foi publicada pelo jornal Bild, na sua edição desta segunda-feira (18). Segundo a reportagem, Rudolf Scharping teria dado garantia aos parceiros, de que a Alemanha comprará 73 aeronaves do tipo Airbus A400M para transporte militar de longa distância. O volume da encomenda está registrado no contrato original e é fundamental para garantir a estabilidade de custos do projeto.

Até agora, no entanto, o Parlamento alemão só aprovou a verba de 5,1 bilhões de euros, correspondente ao preço de 40 aviões. Será necessária a aprovação de uma verba adicional de 3,5 bilhões de euros, para que a Alemanha possa cumprir o total dos compromissos assumidos.

Ministério desmente a garantia

O Ministério da Defesa desmentiu, em Berlim, que Scharping tenha prometido indenização aos demais países participantes do projeto de construção do Airbus A400M, caso a encomenda alemã não atinja o volume previsto. Além da Alemanha, participam do projeto França, Grã-Bretanha, Espanha, Portugal, Bélgica, Luxemburgo e Turquia.

O ministro da Defesa assinou o contrato de encomenda dos aviões em dezembro passado, sem solicitar uma aprovação prévia por parte do Parlamento alemão. O volume total do contrato – 8,6 bilhões de euros – não estava, contudo, disponível no orçamento público de 2002 e o Parlamento só aprovou a posteriori um total de 5,1 bilhões de euros. O restante deverá constar do orçamento de 2003, salvo decisão contrária do Parlamento.

O porta-voz da bancada oposicionista democrata-cristã para questões de orçamento público, Dietrich Austermann, afirmou ter registrado "com espanto" a existência de um adendo no contrato, segundo o qual Rudolf Scharping teria assumido todos os riscos de financiamento de 73 aviões, em nome do governo alemão.

Austermann acusou Scharping de malversação de fundos públicos e aventou a possibilidade de um recurso da oposição ao Tribunal Constitucional Federal, a fim de desautorizar a eventual garantia dada pelo ministro.