Alemães não levam desaforo para casa

Bem-vindos à república dos ofendidos! Em 2003 as promotorias públicas da Alemanha registraram um número recorde de queixas por injúria: 164.848! E tudo pode começar da forma mais inofensiva do mundo.

Por exemplo: dois carros numa rua estreita de Hamburgo. Num deles, parado, está uma mulher que se despede efusivamente de um conhecido; no outro um homem jovem e impaciente, querendo passagem. Primeiro ele pisca os faróis, logo apela para a buzina. A mulher se irrita, reage, um insulto puxa ou outro. E a situação acaba em denúncia na delegacia, com o que começa uma queixa-crime.

Alemães de cabeça quente

A Promotoria Pública de Frankfurt já está preocupada com essa tendência. Segundo seu promotor-chefe, Dieter Kellermann, a ofensa é apenas o começo, logo seguida por ameaças e, finalmente, lesões corporais. Cada vez menos pessoas demonstram capacidade de enfrentar e resolver conflitos numa conversa, crê o jurista.

Ao mesmo tempo diminui o número dos alemães dispostos a simplesmente "deixar para lá" um desentendimento. Basta uma curta troca de insultos no trânsito, e lá vai alguém fazer a denúncia na delegacia. Por vezes, a questão é sobretudo antecipar-se ao adversário. Hans-Jürgen Gebhardt, especialista em trânsito da Associação Alemã dos Advogados analisa esse comportamento agressivo: "É como o desarme no futebol", o primeiro a apresentar queixa espera ter maiores chances mais tarde, diante do tribunal.

Um catálogo da injúria

As ofensas reconhecidas são de vários tipos, não se restringindo às verbais. Há muito a legislação alemã mantém um catálogo de expressões gestuais proibidas:

– erguer o dedo médio ("Vá se f***r!", também conhecido como stinkfinger, "dedo mal-cheiroso");
– tocar a testa com o indicador ("Idiota");
– formar um círculo com o polegar e indicador ("Filho da p***").

Já quem opta por variações menos "oficiais", tem boas chances de satisfazer seus instintos agressivos sem qualquer conseqüência jurídica. Assim, o tribunal de Düsseldorf inocentou um motorista que expressou sua impaciência levando os dois indicadores à têmpora: diante da lei o chamado "pássaro duplo" (doppelvogel) não atenta contra a honra. "Pássaro" indica que alguém não regula bem, está com um parafuso solto.

Liberdade de expressão cara

Embora não existam penas fixas para as diferentes injúrias, um excesso de liberalidade verbal pode sair bastante caro. O caso de Regina Zindler ocupou a mídia em 1999 e virou até canção de sucesso. A dona de casa de Berlim recebeu do vizinho alguns milhares de marcos como indenização. Numa briga em torno da cerca que separava as casas, ele a insultara de "plebe" a "vaca estúpida".

Também o jogador de futebol Stefan Effeberg foi condenado em primeira instância a uma multa de 100 mil euros, no ano passado. Supostamente, ele pretendia desejar a um policial "boa noite" (Schönen Abend), porém o agente da lei compreendeu "Arschloch" (comparável a "filho da p***", literalmente "ânus"). Como Effeberg já se destacara pelo uso do stinkfinger (ver lista acima) na Copa do Mundo de 1994, eram mínimas suas chances de escapar como um caso de má pronúncia: o atleta foi condenado como reincidente.

Driblar não adianta

Enfim, a lei é rigorosa com os desbocados. E sagaz: nem a mais elaborada camuflagem os salvará da pesada multa. De nada adianta anteceder o insulto com uma fórmula de cortesia ("Com todo o respeito, Sr. Presidente, o senhor é um filho da p***!); ou empregar tempos verbais hipotéticos ("Se pudesse, eu o chamaria agora de um grande sacana").

A reinterpretação também não é a saída para os que optam por ofender com gestos. Já houve quem tentou – sem sucesso – convencer o juiz de que estava apenas tirando o suor da testa com o dedo médio, no calor do trânsito. Ou que seu suposto stinkfinger não passava de um sinal ao outro motorista para que abrisse o teto solar.

Bagatelas

Felizmente nem mesmo na pátria da seriedade as coisas são tão sérias assim. Uma pena de prisão está fora de cogitação, mesmo para quem despejar todo o dicionário de xingamentos de uma só vez. A ameaça de ser multado só é real se a autoridade em questão se declarar ofendida. Aí, uma única injúria contra um policial pode custar logo meio mês de salário.

Já para os desentendimentos entre cidadãos, as chances de uma queixa são bastante reduzidas. Via de regra as promotorias as indeferem, considerando-as bagatelas. E o destino dos ofendidos e humilhados que, mesmo assim, resolvem apelar para a justiça penal é geralmente uma amarga decepção.