Alemão trabalha mais da metade do ano para o Estado
24 de julho de 2002
Este ano, os alemães trabalharam de 1º de janeiro até 23 de julho somente para pagar o que cabe ao Estado por lei, sob a forma de impostos federais e estaduais, taxas municipais e contribuições sociais como previdência, seguro-desemprego e outras. A partir desta terça-feira, o que ganharem poderá ficar no seu bolso, expôs o presidente da Associação dos Contribuintes, Karl Heinz Däke, em Berlim.
"O fato de os cofres estatais ficarem com mais da metade do rendimento das pessoas físicas e jurídicas do país representa um despropósito e uma carga descomunal", segundo Däke, para quem não há o que comemorar no Dia do Contribuinte. A chamada cota estatal na Alemanha é muito alta, comparando-se a outros países. No Japão, na Suíça e Grã-Bretanha, um cidadão médio não chega a pagar nem 30% de sua renda bruta ao Estado, segundo cálculos da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
O alemão fica somente com 44% do que ganha. Da renda total do país - inclusive das empresas - calculada em 1,557 trilhão de euros, o leão fica com 872,5 bilhões de euros e o sistema social e de previdência com 360,6 bilhões de euros. Para seus cálculos, a associação não utiliza o Produto Interno Bruto (PIB) por este incluir importâncias que podem ser abatidas dos impostos, o que não reflete, segundo Däke, a renda efetiva.
A entidade criou, por isso, seu próprio indicador: a "cota fiscal e de encargos sobre o rendimento da nação". Uma vez calculada a porcentagem da renda que vai para o Estado, faz-se a segunda conta para saber em que dia do ano o contribuinte acaba de pagar a sua "cota". Em 2002, isso teria acontecido nesta terça-feira, às 9h36. A partir de então, o que vier é lucro.
O objetivo da organização é reduzir a cota estatal a 40%, o que seria até um pouco menos do que os 41,5% que ela representava em 1960, ano em que o milagre econômico tomou impulso, com uma ajuda do Estado para o motor arrancar. A desproporção atual, com uma cota estatal de 56% este ano, "debilita o crescimento econômico e impede a geração de novos empregos", na visão de seu presidente.
Para reduzir as contribuições sociais, a receita da associação é uma profunda reforma do sistema social, especialmente dos tipos de ajuda concedidos pelo Estado a desempregados e pessoas sem condições de trabalhar. Para isso, seria preciso que os cidadãos se disponham a abrir mão de benefícios que se acostumaram a encarar como algo natural e que hoje já não são financiáveis.
Karl Heinz Däke critica a reforma fiscal do governo Schröder, que não teria representado grande alívio para o contribuinte. Ao ser implantada a primeira etapa da reforma, em 2001, os alemães tiveram que arcar com uma cota estatal de 54,9%, o que significou uma melhora, frente a 57% em 2000. Nas etapas seguintes, contudo, ela voltaria ao nível deste ano, pois a associação calcula 56% em 2003 e 55,8% em 2005.
Um porta-voz do Ministério das Finanças desmentiu que a reforma fiscal não represente alívio da carga sobre o contribuinte. A reforma como um todo representará 41,1 bilhões de euros a menos de carga fiscal, a partir de 2005. Os cálculos da associação não teriam base sólida.
Outro objetivo da organização é chamar a atenção dos contribuintes para o que Däke chamou de "aumentos na surdina". Assim que um funcionário recebe um aumento salarial, aumenta progressivamente a alíquota. Outro aumento que não se nota à primeira vista é nas contribuições para a previdência e o seguro-saúde. Ele é motivado pelo crescimento constante da parcela mais idosa da população.
Os aumentos de impostos que ocorreram paralelamente à reforma fiscal também anularam seu efeito. Como exemplos são citados a introdução de dois impostos, o ecológico (sobre combustíveis e energia) e outro sobre seguros, além do aumento dos impostos sobre o tabaco. "O Estado aumenta a carga na surdina e o contribuinte nem sabe quanto é que estão tirando dele", diz Däke, lembrando que é muito fácil notar os descontos do imposto de renda no contracheque. "Os impostos indiretos e os encargos que correspondem aos patrões, pelo contrário, não se percebe claramente", contrapõe.