Prisão perpétua para envolvido no genocídio de Ruanda
29 de dezembro de 2015
O Tribunal Regional de Frankfurt condenou nesta terça-feira (29/12) um cidadão ruandês à prisão perpétua, por envolvimento no genocídio ocorrido em seu país em 1994.
Onesphore Rwabukombe foi considerado culpado de participar de um massacre contra membros da etnia tutsi em Ruanda. Ele teria liderado um ataque que resultou na morte de mais de 400 refugiados tutsis numa igreja em Kiziguo, onde era prefeito.
O réu já havia sido condenado em 2014 por sua participação no genocídio, recebendo pena de 14 anos de prisão. Entretanto, o Tribunal Constitucional Federal, a instância jurídica mais alta do país, rejeitou a sentença, alegando que demonstrava demasiada clemência frente à gravidade das acusações que pesam contra o réu.
No julgamento inicial, em 2014, o juiz não conseguiu determinar se Rwabukombe teria agido com a intenção de cometer genocídio ou se o réu poderia ser acusado apenas de cumplicidade.
Durante o segundo julgamento, os magistrados decidiram que suas ações teriam sido dirigidas a um grupo étnico como um todo, e não apenas a alguns indivíduos. Isso permitiu que o tribunal anulasse a sentença anterior e condenasse Rwabukombe à prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional, sob a acusação de genocídio.
O ruandês de 58 anos se recusou a testemunhar no caso contra ele, limitando a atuação dos magistrados às provas circunstanciais, contou Josef Bill, juiz do Tribunal Regional de Frankfurt.
"Foi um banho de sangue inimaginável. O acusado permanecia em uma poça de sangue que lhe chegava aos tornozelos, enquanto continuava a dar as ordens [de morte]", disse o juiz.
As autoridades alemãs recusaram a deportação de Rwabukombe a Ruanda, temendo que ele não recebesse um julgamento adequado em seu país.
Ao menos 800 mil mortos
Essa foi a primeira decisão judicial na Alemanha referente ao genocídio de Ruanda. A lei alemã permite aos tribunais do país processar criminalmente acusados de crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade, mesmo que tenham sido cometidos no exterior e por estrangeiros sem ligações diretas com a Alemanha.
Levando-se em conta o envolvimento da Alemanha em Ruanda, que foi colônia alemã nos séculos 19 e 20, é possível que os juízes tenham dedicado atenção especial ao caso.
As hostilidades entre os grupos étnicos hutu e tutsi em Ruanda, assim como nos países vizinhos Burundi e Uganda, existiram por muitos anos após o fim do período colonial. A situação chegou ao limite quando o avião do então presidente ruandês, Juvenal Habyarimana, se acidentou em abril de 1994. A culpa pelo acidente recaiu sobre os tutsis, apesar de as causas da queda ainda serem desconhecidas.
Grupos de extermínio foram rapidamente mobilizados após transmissões de rádio clamarem pela aniquilação dos tutsis. A rápida sucessão de eventos levantou suspeitas de que o genocídio poderia ter sido planejado antes mesmo da morte do presidente.
Em poucos meses, os extremistas hutus mataram pelo menos 800 mil pessoas em Ruanda, a maioria pertencente ao grupo étnico rival, além de apoiadores e simpatizantes hutus.
RC/epd/dpa