Alemanha elege seu novo presidente

A cada cinco anos, às 12 horas de 23 de maio, a Assembléia Nacional alemã (Bundesversammlung) — nome oficial do colégio eleitoral — reúne-se para escolher um novo chefe de Estado. Metade dela é formada pelos deputados federais, e a outra, por delegados escolhidos pelas assembléias legislativas dos 16 estados.

O mandato presidencial é de cinco anos, sendo permitida uma única reeleição. Para ser eleito, o presidente precisa de maioria absoluta tanto no primeiro turno da votação quanto num eventual segundo turno. Somente num terceiro basta a maioria simples de votos. O vencedor toma posse em 1º de julho próximo.

Autoridade moral

O presidente da Alemanha tem claramente menos atribuições do que o do Brasil, Estados Unidos, França e Rússia. Ele é um chefe de Estado com poder limitados, porém com uma tradição de autoridade moral. A personalidade de cada presidente é que confere caráter ao cargo. Sua influência sobre a política e a sociedade se manifesta por meio de discursos e declarações públicas.

Ele tem a função de representar a República Federal da Alemanha tanto interna como externamente, além de indicar e exonerar o chanceler federal, os membros do governo, juízes e funcionários federais. Além disso, examina e assina leis, pode dissolver o Bundestag (Parlamento), concede ordens do mérito e decide que personalidades falecidas merecem funeral com honras de Estado. O direito de indulto e anistia também repousa nas mãos do presidente. Seus atos executivos são, na prática, o cumprimento formal de decisões tomadas pelo parlamento ou pelo governo.

O presidente alemão acumula ainda funções de cunho social, como patrono de diversas organizações ou padrinho de famílias com muitos filhos. E os alemães que completam 100 anos de idade também recebem suas congratulações pessoais. No tocante às relações exteriores, suas visitas internacionais são um elemento importante para a criação e aprofundamento de relações políticas.

Eleitores VIPs

O dia 23 de maio foi escolhido por marcar a aprovação da Lei Fundamental alemã (Grundgesetz) em 1949. Este ano, estarão reunidos 1205 votantes no salão plenário do Parlamento Federal. A maioria — 622 — vem do lado da oposição conservadora, formada pela União Democrata Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU) e o Partido Liberal. Seu candidato é Horst Köhler, ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). A candidata do governo social-democrata e verde é a professora Gesine Schwan, reitora da Universidade Viadrina, em Frankfurt do Oder.

Mas nem tudo será política sisuda durante a votação presidencial. Entre os delegados escolhidos pelas assembléias estaduais estão diversas personalidades alemãs. Este ano, por exemplo, lá estarão o ex-tenista Michael Stich, a legendária esquiadora Rosi Mittermeier, a patinadora de velocidade Claudia Pechstein, as atrizes Nina Hoss e Renan Demirkan, além da designer Jette Joop, a princesa Gloria von Thurn und Taxis, o presidente da Porsche, Wendelin Wiedeking, e o diretor de Recursos Humanos da Volkswagen, Peter Hartz.

Morada provisória –

A residência do presidente da Alemanha é o Castelo Bellevue, em Berlim. Como este necessita de reforma urgente, as obras começam já na próxima semana. O sucessor de Johannes Rau terá portanto que se contentar por um bom tempo com dependências provisórias: um escritório no Palácio Presidencial e algumas salas de conferências menores na casa de hóspedes do Ministério do Exterior. Para as grandes recepções, é usado o o Castelo Charlottenburg. O mandato presidencial é de cinco anos, sendo permitida uma única reeleição.