Impasse migratório

O ministro alemão do Interior, Wolfgang Schäuble, voltou a rejeitar a exigência de que os refugiados chegados à Europa pelas fronteiras dos países mediterrâneos sejam distribuídos por toda a União Europeia.

"Temos que reiterar aos nossos parceiros que a Alemanha já tem uma sobrecarga maior do que qualquer outro país", justificou o ministro, referindo-se ao acolhimento de centenas de milhares de refugiados da antiga Iugoslávia nos anos 90.

As grandes divergências entre os governos europeus acerca do fluxo de refugiados rumo ao continente levaram a um impasse durante o recente encontro dos ministros do Interior do bloco, realizado nesta quinta-feira (16/07) em Estocolmo.

A base do atual debate é o chamado Programa de Estocolmo, no qual a Comissão Europeia formulou diretrizes sobre a política do Interior e da Justiça da comunidade para os próximos cinco anos. O documento assinala que "deve haver uma distribuição de responsabilidades no acolhimento e na integração dos refugiados".

Cooperar com a África em vez de receber fugitivos

Schäuble considera que ainda "há chão" até se atingir essa meta. Ele argumenta que a União Europeia tem que caminhar "passo a passo" no sentido de uma política comum de asilo e de recepção de refugiados.

No ano passado, mais de 67 mil pessoas chegaram de barco à Europa através do Mar Mediterrâneo. A maioria veio da África. Os países mais afetados por esse fluxo migratório clandestino – Itália, Grécia, Malta e Chipre – exigem ajuda dos demais países-membros na resolução do problema.

A organização de direitos humanos Pro Asyl criticou com rigor o governo alemão: "Países como a Alemanha não podem continuar assistindo a tudo isso impassivelmente".

Sobretudo na Grécia, os centros de acolhimento de refugiados estão superlotados. "Uma redistribuição rápida e não burocrática das pessoas que chegam ao litoral grego é uma questão de humanidade e solidariedade", lembrou a organização.

Schäuble se defendeu das acusações, alegando que os países europeus devem manter o livre arbítrio de acolher ou não os refugiados. Em vez de permitir sua chegada à Europa, o ministro alemão defende uma cooperação mais eficiente com os países de origem dessas pessoas. Para ele, os fugitivos são vítimas da pobreza exploradas pelo tráfico humano.

O ministro alemão não chegou a comentar a proposta do comissário europeu do Interior, Jacques Barrot, que defende a criação de acampamentos para refugiados na Líbia.

Harmonização das leis de asilo é controversa

De acordo com o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (UNHCR), o número de refugiados na Itália era de 47 mil no final de 2008. Em Malta, um país com uma população de pouco mais de 400 mil habitantes, hoje vivem 4.331 fugitivos.

A França anunciou que acolherá 92 refugiados de Malta durante o próximo ano. O ministro francês da Imigração e Integração, Eric Besson, afirmou esperar que outros países-membros sigam o exemplo. A Comissão Europeia também pretende lançar um projeto-piloto para garantir o apoio a Malta.

No final de junho, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados havia exigido mais respaldo para os requerentes de asilo por parte da União Europeia. O órgão internacional considera urgente a harmonização das legislações nacionais de asilo dentro do bloco. E também denunciou que os países europeus não garantem um processo de asilo justo e eficiente para os requerentes, descumprindo padrões internacionais mínimos.

A Suécia, país que preside a União Europeia neste semestre, declarou que se empenhará pela unificação da política de asilo no bloco.

No entanto, certos países já demonstraram resistência. A Áustria, por exemplo, desaprova a proposta da Comissão Europeia segundo a qual os requerentes de asilo deveriam passar a adquirir autorização de trabalho após seis meses de permanência no continente, e não depois de um ano, como vigora hoje.

SL/ap/dpa/kna
Revisão: Alexandre Schossler