Alemanha reorganiza fiscalização de bancos, seguros e bolsas

O governo alemão unificou as instâncias de fiscalização de transações financeiras, criando o Departamento Federal de Controle de Serviços Financeiros (BAFin). O novo órgão foi criado oficialmente nesta segunda-feira, em Bonn, pelo ministro das Finanças, Hans Eichel.

"A nova estrutura é a nossa resposta às mudanças que se impõem internacionalmente nos mercados financeiros", disse o ministro, ao empossar o presidente do BAFin, Jochen Sanio.

Ao reorganizar a supervisão, o governo cumpriu o objetivo de reforçar a proteção aos acionistas e consumidores, ressaltou Eichel. O bom funcionamento das instâncias de controle seria fundamental.

"O mercado financeiro alemão tem que estar em condições de enfrentar a concorrência internacional", argumentou. Nesse sentido, a Alemanha tratou de recuperar terreno em relação ao mercado financeiro britânico, onde já existe a Financial Service Authority (FSA).

A divisão anterior, em três instâncias separadas para fiscalizar bancos, seguros e comércio de títulos, não passava de algo artificial, segundo Sanio. Diante das constantes mudanças nos mercados, é preciso atualizar constantemente os mecanismos de controle, a fim de garantir estabilidade financeira a custos razoáveis.

O novo departamento tem 1100 funcionários e sede dupla, em Bonn e Frankfurt. Em funcionamento desde 1º de maio, ele supervisiona 2700 bancos e estabelecimentos de crédito, 800 empresas de prestação de serviços financeiros e mais de 700 companhias de seguro.