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Negócios com armas

17 de janeiro de 2010

Alemanha não permite exportar armas para regiões onde elas possam acirrar ainda mais os conflitos já existentes. Mesmo assim, Paquistão e Israel continuam comprando submarinos alemães.

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Submarinos alemães são cobiçadosFoto: AP

A indústria bélica alemã passa por uma fase áurea. Nos últimos cinco anos, o volume de armamentos exportados pelo país quase duplicou, segundo computou o Instituto da Paz Sipri, de Estocolmo, no ano passado.

Difícil fornecer números exatos sobre essas transações, comenta Otfried Nassauer, do Centro de Informação para Segurança Transatlântica, de Berlim. Nos últimos dois anos, a Alemanha autorizou exportações entre 8 e 9 bilhões de euros.

Mesmo que esses números se refiram apenas às autorizações concedidas pelo governo, e não necessariamente ao valor real da exportação, eles indicam que a Alemanha está entre os maiores exportadores de armas do planeta. "Se o país está em terceiro, quarto, quinto ou sexto lugar, depende da estatística e de seus respectivos critérios", diz Nassauer.

A Alemanha continua sendo alvo de críticas pelo fato de exportar armas para países envolvidos em conflitos armados, como o Paquistão e Israel, por exemplo, que nos últimos anos fizeram encomendas significativas de submarinos à indústria nacional.

A Conferência Igreja e Desenvolvimento costuma divulgar um relatório anual sobre exportações, do qual constam dados como esse. O prelado Karl Jüsten, da Igreja católica, critica as exportações alemãs de armamentos:

"Quem estiver disposto a combater a escalada armamentista em certas regiões – como o Oriente Médio, o Sudeste Asiático ou a América do Sul – não pode alimentar essa dinâmica com transações bélicas."

Para resguardar os direitos humanos

Armamentos de guerra, como por exemplo tanques e fuzis, só podem ser exportados com autorização oficial expressa. Para equipamentos que não são usados diretamente como armas ou podem ter aplicação civil, como motores de navios, por exemplo, as regulamentações são menos rigorosas.

A permissão ou o indeferimento do negócio dependem de diversos fatores. Isso inclui não apenas questões técnicas, ou seja, para qual finalidade exata o produto será comprado. A situação do país em questão também é importante. É necessário avaliar se os armamentos a serem exportados podem acirrar ainda mais os conflitos já existentes ou contribuir para a violação dos direitos humanos.

Esse tipo de questionamento também consta do processo de corrupção em torno do ex-lobista de armas Karl-Heinz-Schreiber e suas transações com o governo Helmut Kohl nos anos 1990. Nesta segunda-feira (18/01), começa em Augsburg o julgamento de Schreiber, acusado de sonegação de impostos e corrupção. Nos anos 90, ele subornou – entre outros políticos – o vice-ministro da Defesa Ludwig-Holger Pfahls, a fim de obter aval para exportações de armas à Arábia Saudita.

Tolerância varia de acordo com o país

Para Nassauer, quem arca com a responsabilidade da decisão é sempre a esfera política. "Sobretudo em casos controversos, as empresas vivem tentando levar os ministérios e os encarregados ministeriais a tomarem uma decisão a seu favor, em nível político. Isso sempre envolve lobistas, como o Sr. Schreiber, ou então mediadores", explica ele.

Em comparação com outros países, inclusive dentro da Europa, a Alemanha faz parte dos exportadores mais restritivos. Apesar de os países-membros da União Europeia haverem se comprometido a respeitar as normas comuns de exportação de armamentos, o grau de tolerância difere bastante de país para país.

Conglomerados multinacionais, como por exemplo a Eads, costumam fechar negócios por meio de países que não levam tão a sério as regulamentações.

Autor: Matthias Bölinger (sl)
Revisão: Augusto Valente