AWACS para a guerra: oposição exige consulta ao Parlamento
20 de janeiro de 2003
A mesma discussão já ocorreu por ocasião da Guerra do Kosovo, na antiga Iugoslávia. Os principais partidos de oposição - União Democrata-Cristã (CDU) e União Social-Cristã (CSU) - exigiram uma nova resolução do Parlamento alemão, caso os aviões tenham que operar, durante a guerra, sobre o espaço aéreo da Turquia. CDU e CSU interpretam isso como uma "operação militar armada".
As ordens de ataque sobre a Turquia
Por sua vez, o secretário da bancada verde no Parlamento, Volker Beck, argumentou que os aviões seriam empregados sobre território da OTAN (a Turquia é membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte). Por isso, não seria necessária uma nova consulta do Parlamento alemão. Esses aviões não seriam usados para dar ordens de atirar em alvos no Iraque, segundo Beck, o que contradiz Ronald Pofalla, especialista em questões jurídicas da bancada democrata-cristã.
A OTAN possui 17 AWACS, que estão estacionados em Geilenkirchen, na Alemanha. Os soldados alemães representam um terço da tripulação e são considerados pela OTAN como indispensáveis para o funcionamento dos AWACS.
Se o governo não tornar a consultar o Parlamento sobre o uso dos aviões de reconhecimento sobre a Turquia, a CDU poderá entrar com uma queixa perante o Tribunal Federal Constitucional, advertiu Pofalla. A queixa poderá ser apresentada inclusive ante uma iminência de serem infringidos os direitos do Parlamento, isto é, quando o gabinete decidir sobre o uso dos AWACS na operação militar e de suas tripulações alemãs.
Exército do Parlamento
Volker Beck vê uma estratégia política por detrás da ameaça. O anúncio da oposição visaria "obscurecer" a posição do governo alemão, que é contra a guerra. Os partidos de oposição, segundo ele, "percebem que não têm o mínimo apoio no seio da população".
O presidente do Partido Liberal, Guido Westerwelle endossou a reivindicação dos partidos cristãos. Mas restringiu a ameaça de recorrer à corte constitucional apenasno caso de soldados e aviões alemães atuarem além dos limites da OTAN. Nessas questões, o governo federal não deve decidir sozinho, mas incluir o Parlamento, disse Westerwelle. As Forças Armadas alemãs não devem ser um "exército do governo", e sim "um exército do Parlamento", afirmou.