Bacalhau no corredor da morte

De segunda a sexta-feira, os ministros discutiram a redefinição de cotas de pesca e de subvenções. Ao fim, foi aprovada apenas uma minirreforma da política de pesca da União Européia. Alemanha e Suécia isolaram-se como os únicos países membros a discordarem das resoluções finais. Os dois países queriam normas mais rígidas para conter o extermínio de algumas espécies, como o bacalhau.

"Foram cinco dias em que toda hora o rumo dos debates deslocava-se um milímetro na mesma direção. E, na minha opinião, na direção errada", lamentou decepcionada Renate Künast, ministra alemã da Agricultura e Defesa do Consumidor.

A militante verde tem razão de estar irada. Da proposta de reforma apresentada pela Comissão Européia, apoiada pela Alemanha, pouco restou. O projeto previa cortes drásticos na cota de pesca de algumas espécies de peixes, além da desativação de frotas pesqueiras superdimensionadas de alguns países, sobretudo mediterrâneos. A minirreforma aprovada até prevê reduções em ambos os casos, mas, para Künast, não o suficiente.

"Tenho de admitir que este pacote contém avanços visíveis, em comparação com a situação anterior. Mas ele não me satisfaz, diante das estimativas científicas, em especial no que diz respeito ao bacalhau. Por isto votamos contra", explicou a ministra.

Bacalhau, o pivô dos debates

Diante da constante pesca excessiva que impede os bacalhaus de chegarem hoje à idade adulta, os cientistas reivindicam a proibição total da pesca deste peixe, ao menos por tempo determinado, para que os cardumes voltem a se multiplicar. Esta foi a posição defendida pela Alemanha. Embora concorde com ela, o comissário europeu Franz Fischler propôs no início das negociações um acordo em torno de uma drástica redução de 80% na cota deste pescado. No entanto os ministros não aceitaram diminuir mais do que 45%.

As propostas alemãs de elaborar um plano para recuperação dos cardumes e de interdição da pesca em regiões de desova deste peixe no Mar do Norte foram igualmente rejeitadas pelos grandes países pesqueiros. A organização WWF qualificou o acordo de Bruxelas como a sentença de morte do bacalhau.

Países pesqueiros se impõem

Os principais países pesqueiros também forçaram a Comissão Européia a ceder em relação às frotas. O plano era extinguir todas as subvenções para construção de novos barcos de pesca e modernização de antigos ao fim deste ano. Pela resolução do Conselho de Ministros, os subsídios foram prorrogados até o fim de 2004, pelo menos para embarcações de pequeno e médio porte.

Liderada pela Espanha e França, a autodenominada Aliança dos Amigos da Pesca justificou sua resistência às reformas apresentadas pelo comissário Fischler com o argumento de defender a sobrevivência de seus pescadores. Para a ministra alemã, uma visão míope. "Esta aliança só está pensando em viabilizar a pesca nos próximos anos, sem se preocupar com o futuro", avalia Künast, que alimenta a esperança de que as atuais resoluções sejam apenas o início de uma grande reforma.

Atual presidente do Conselho, a ministra dinamarquesa Mariann Fischer Boel considerou bom o acordo, que equilibraria a necessidade de preservação dos cardumes e sua exploração econômica sustentada. A minirreforma prevê ainda a redução das cotas de pesca de outras espécies, como badejo, pescada e eglefim, entretanto sempre em passos menores do que o pretendido pela Comissão Européia.