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Berlim cobra direitos humanos na luta antiterror

(ef)7 de junho de 2002

A luta antiterror ameaça uma desmontagem dos direitos humanos, advertiu o ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Joschka Fischer, ao apresentar o sexto relatório do governo sobre os direitos fundamentais.

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Joschka Fischer, de toga, ao receber o título de doutor honoris causa da Universidade de HaifaFoto: AP

"Não se pode dar um desconto na luta antiterror", disse o político do Partido Verde, em Berlim, nesta sexta-feira. Fischer exigiu um fim do que chamou de conduta inaceitável das Forças Armadas da Rússia contra a população civil na Chechênia, em nome do combate ao terrorismo, e cobrou uma solução política para o conflito com a república separatista do Cáucaso. O chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, já havia feito essa exigência ao presidente Vladimir Putin, quando visitou a Rússia em setembro de 2001.

O chefe da diplomacia alemã destacou que as violações dos direitos humanos no mundo permanecem assustadoras e advertiu que quem quiser estabilidade e paz no século 21 não pode ver os direitos fundamentais como uma questão supérflua. Ele admitiu que sempre há uma relação tensa entre princípios e as necessidades e frieza na política oficial de direitos humanos. Fischer apontou sanções como um instrumento importante, que tem de ser usado de maneira cuidadosa em casos concretos, mas rejeitou medidas dessa natureza contra Israel.

O ministro alemão mostrou-se convencido de que o sistema democrático dos Estados Unidos acabará encontrando formas de enfrentar o desafio da constante ameaça de terror, sem sacrificar os direitos fundamentais. Manifestou também esperança de os EUA ingressarem no Tribuna Penal Internacional, recém-criado para fazer valer os direitos humanos no mundo.

No relatório de 400 páginas, o governo alemão criticou também a China, por causa do grande número de execuções da pena de morte, e a prática da tortura em larga escala no Irã, apesar dos progressos nas reformas encaminhadas pelo presidente Mohhamed Katami. Reclamou ainda de graves violações dos direitos humanos na região da Caxemira, disputada pela Índia e Paquistão. Criticou que, mesmo depois da destituição do talibã, a situação dos direitos fundamentais no Afeganistão permanece insatisfatória. Pouco mudou para as mulheres, que foram as maiores vítimas do regime fundamentalista islâmico. Na capital Cabul houve alguma melhoria, mas persiste uma imagem muito obscura sobre o resto do país.