Berlusconi ameaça conflito na cimeira da UE
7 de dezembro de 2001
A conferência de cúpula da União Européia, em Laeken, no final da próxima semana, está ameaçada de uma prova de força entre o primeiro-ministro da Itália e seus parceiros europeus. Motivo: Silvio Berlusconi bloqueou a introdução de um mandado de prisão comum europeu desejada pelos demais 14 países-membros como instrumento eficaz de combate ao terrorismo e ao crime organizado, entre outros delitos graves, como corrupção, estupro, abuso sexual de menores e fraude.
A conduta da Itália foi qualificada como um escândalo, totalmente inaceitável e uma ameaça à credibilidade da União Européia, segundo as reações de políticos como o ministro alemão do Interior, o social-democrata Otto Schily, e o comissário de Justiça, Antonio Vitorino.
Para muitos diplomatas europeus não há dúvida de que o bloqueio é obra do magnata da mídia e homem mais rico da Itália, Berlusconi, já investigado várias vezes sob suspeita de corrupção em seu país. O ministro italiano do Interior, Roberto Castelli, usou muito o telefone celular, durante o encontro com os seus colegas e os titulares da Justiça da UE, em Bruxelas, na quinta-feira, para obter instruções de Roma, segundo um participante da conferência.
Depois de seus telefonemas, Castelli rejeitou todas as tentativas que os 14 parceiros na UE fizeram para introduzir o mandado de prisão único para casos de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude, revelou o participante que preferiu ficar no anonimato.
O ministro italiano sempre repetia, segundo ele, que o mandado de prisão deveria ser limitado para casos de terrorismo. Depois de fortes pressões, o enviado de Berlusconi propôs que o instrumento jurídico valesse para determinados delitos a partir de 2008. Mas isso foi rejeitado, até porque na lista de Castelli não constavam crimes de corrupção e fraude.
O mandado de prisão único deve ter para a Justiça na UE a importância que o euro tem para a União Monetária Européia, segundo o ministro do Exterior da Bélgica, Louis Michel. O secretário de Estado do Ministério da Justiça da Alemanha, Hansjörg Geiger, contou que foi feito de tudo para convencer o representante da Itália a mudar de posição.
Se não houver um acordo antes ou durante o encontro de cúpula da UE, na sexta-feira e nos sábado próximos, terão de ser examinadas outras alternativas para o mandado de prisão comum europeu.
Existem possibilidades para isso, segundo o comissário de Justiça, Vitorino. No contexto da chamada cooperação reforçada, um grupo de países da UE pode tomar resoluções que os outros parceiros não são obrigados a cumprir. Neste caso, a Itália não se comprometeria a introduzir o mandado de prisão para facilitar e apressar extradições de criminosos no âmbito da UE, mas teria de encontrar explicações plausíveis para os Estados Unidos, muito interessado em extradição de terroristas.
A propósito, o ministro alemão do Interior lembrou que o secretário de Justiça americano, John Ascrohft, visitará a Europa em breve. Schily disse não acreditar que Ascrohft aceite as limitações exigidas pela Itália para o mandado de prisão comum europeu.