Brasil e EUA reforçam combate ao comércio ilegal de madeira

Das 240 mil toneladas de madeira brasileira exportadas em 2013, a maior parte foi destinada aos Estados Unidos. Esses são os dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento – o que não exclui a possibilidade de o mercado norte-americano ter sido abastecido com madeira cortada ilegalmente. "Não podemos afirmar que toda a madeira que vai para os EUA tenha origem legal, para isso seria necessária uma investigação caso a caso", disse à DW o procurador-chefe do Ministério Público Federal do Pará, Daniel César Azeredo Avelino.

É por isso que as autoridades decidiram fechar o cerco contra os criminosos da indústria que movimenta cerca de 100 bilhões de dólares por ano. O Ministério Público do Pará e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos querem ampliar a rede de contatos para conter a importação de madeira explorada ilegalmente no Brasil para os EUA.

"Sabemos que parte da madeira importada inclui recurso extraído de forma ilícita. Já tivemos alguns casos assim e é por isso que precisamos continuar esse programa de combate", afirmou Thomas Swegle, conselheiro da Divisão de Recursos Naturais e Meio Ambiente do Departamento de Justiça dos EUA.

Por iniciativa dos norte-americanos, autoridades de ambos os países fizeram um workshop de três dias em Belém, no Pará. O objetivo é aproximar os órgãos para que atuem em conjunto e contenham o crime.

"Um desafio que temos no combate a esse tipo de crime é a coleta de informações que nos permite construir um caso", ressaltou Swegle. "Esses casos normalmente envolvem violações de leis internacionais, então é por isso que precisamos trabalhar com parceiros que possam compartilhar informações conosco."

Máfia da madeira

Dados da ONU e da Interpol colocam entre 30 e 100 bilhões de dólares o valor movimentado anualmente pelo comércio ilegal de madeira. "Assim, podemos dizer que entre 10% e 30% da madeira comercializada no mundo vêm de fonte ilegal", disse à DW Brasil Christian Nellemann, especialista da ONU que, em conjunto com a Interpol, monitora o mercado global do produto.

De acordo com ele, cerca de 90% desses recursos florestais são originários de países tropicais, como o Brasil. Apesar de grande parte dessa madeira ser consumida pelo mercado doméstico, países como os EUA, China e integrantes da União Europeia são os principais destinos desse material.

"O grande problema nesses casos é que, depois de cortada, essa madeira ilegal é misturada com madeira legal e aí é quase impossível fazer uma separação", apontou Nellemann.

O modelo de combate ao comércio de madeira ilegal no Brasil é elogiado internacionalmente. Nellemann diz que a estratégia brasileira é bem articulada, ressaltando que, nos últimos anos, o país conseguiu reduzir o tráfico em 75%.

"O Brasil tem um dos sistemas de combate mais eficazes do mundo, graças, em parte, ao trabalho da Polícia Federal." O órgão atuaria de forma mais organizada que as autoridades de países tropicais que enfrentam o mesmo problema. O desafio agora, segundo ele, é ampliar esse combate para evitar que madeira ilegal de países vizinhos, como Peru e Paraguai, entrem no mercado brasileiro.

Compartilhamento de informações

O Ministério Público Federal, em conjunto com o Ministério Público do Pará, anunciou que está concluindo negociações para a proposição do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A iniciativa deve exigir mais eficácia e cooperação entre os órgãos de fiscalização do comércio de produtos florestais no estado.

Além do aumento no número de fiscais, o TAC da madeira também quer criar um padrão entre órgãos públicos, para que aprimorarem a atuação por meio do compartilhamento e padronização de informações.