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Controle da pesca

Torsten Schäfer (ca)22 de dezembro de 2006

Fortes interesses políticos controlam o setor pesqueiro na União Européia. Especialmente a Espanha defende seus interesses de forma bastante ofensiva. Alemanha é tida como exemplar.

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Navio no porto pesqueiro de RostockFoto: picture-alliance/ ZB

Todos os anos, antes do Natal, eles se encontram em Bruxelas. Eles conhecem bem as regras de um jogo que sempre se repete: os ministros da Pesca dos países "amigos do peixe", como Alemanha, Finlândia ou Suécia, defendem medidas mais enérgicas de proteção a espécies ameaçadas como o bacalhau.

Em oposição, formou-se o grupo dos países "amigos da pescaria". Tais Estados têm, sobretudo, grandes interesses econômicos em vista. A esta vanguarda, pertencem os países do Mediterrâneo, Dinamarca, Portugal e, por vezes, a França.

As constelações de conflitos diferenciam-se conforme o tipo do peixe. A Bélgica e a Holanda não têm nenhum problema em se engajar pela preservação da merluza. Ambos Estados, entretanto, rejeitaram os planos mais que necessários de proteção à solha e ao linguado no Mar do Norte durante as últimas negociações realizadas em Bruxelas (de 19 a 21/12/2006). Lá eles defendem seus próprios interesses.

De olho nos votos e nos peixes

Dorsch Fischfang in der Ostsee
O bacalhau pode sumir dos mares europeusFoto: AP

Quando os ministros dos países "amigos da pescaria" pedem o aumento das cotas de pesca, é sinal de que estão de olho nas próximas eleições. De fato, trabalham no setor pesqueiro da União Européia somente cerca de 360 mil pessoas. Em países como Espanha, Portugal ou Itália, todavia, o tradicional setor pesqueiro faz parte da cultura nacional.

"A pescaria funciona bem para fazer propaganda barata", afirma Alfred Schumm, especialista no setor do Fundo Mundial da Natureza (WWF). "Na Espanha, principalmente, trata-se de obter votos."

Quase 56 mil pessoas trabalham na indústria pesqueira espanhola. Isto explica as oposições de Madri no Conselho de Ministros de Bruxelas. "Nenhum outro país europeu defende seus interesses pesqueiros de forma tão ofensiva como a Espanha" comenta Matthias Keller, do Centro de Informação da Pesca em Hamburgo.

Barcos naufragados por pesqueiros espanhóis

Fischernetz
Pescaria sem controle ameaça cardumesFoto: AP

A Espanha possui a maior frota pesqueira da Europa e é ponto de conexão comercial do setor no continente. Grandes empresas, como Pescanova, dominam o mercado da União Européia.

E nenhum outro país pesca tão freqüentemente em costas estrangeiras. Na maioria das vezes, a Espanha faz parte de acordos fechados pela União Européia principalmente com países africanos.

Quando um barco de pesca, em frente à costa africana, joga suas enormes redes ao fundo, pouco sobra para os pescadores locais. Neste ano, o Senegal revogou o acordo que havia assinado – entre os motivos, o fato de barcos espanhóis pescarem muito próximo da costa e, de noite, simplesmente afundarem barcos locais.

Lobistas espanhóis na linha de frente

Em Bruxelas, lobistas espanhóis trabalham na linha de frente. Por esta razão, Madri recebe quase a metade das subvenções européias para modernização de navios e instalações portuárias. "Madri usa todos os meios para aumentar sua capacidade de pesca", afirma Schumm, especialista do WWF.

De fato, a situação se desenvolve em outra direção: desde 1995, a frota pesqueira européia foi reduzida em cerca de 17 mil navios, caindo para um total de 90 mil barcos. É ainda muita frota para pouco peixe. Segundo o Instituto Federal de Pesquisas Pesqueiras, a frota européia deveria ainda ser reduzida em 40% para que se tenha um aproveitamento econômico sustentável dos cardumes e, ao mesmo tempo, evitar uma superpopulação de peixes.

Tendência para aqüicultura

Karpfensaison in Deutschland
Alemães apostam na pisciculturaFoto: AP

Para a Comissão da União Européia, a Alemanha é exemplar. Rapidamente, o país diminuiu sua frota pesqueira. Ao mesmo tempo, a indústria pesqueira alemã aposta em novos conceitos como, por exemplo, as fazendas aquáticas. Na Alemanha, cerca de 60% da produção nacional de peixes provém da piscicultura. A Finlândia também se afasta da pescaria marítima e aposta, em grande estilo, na criação de peixes em cativeiro.

Quem pensar, entretanto, que a Espanha só se interessa pelo mar aberto, está muito enganado. O país pesqueiro número 1 da Europa também é líder na aqüicultura. O atum é especialmente importante. Primeiramente, os cardumes de atum do Mar Mediterrâneo foram dizimados. Ele é criado, agora, em gaiolas junto à costa.

Os espanhóis são pescadores engenhosos. As estatísticas mostram, no entanto, que eles nem sempre pescam de forma sustentável: segundo o WWF, os cardumes de atum em torno das Ilhas Baleares foram reduzidos em 85% desde 1995 – sem perspectivas de melhora.