Bundestag aprova "blue card" para estrangeiros altamente qualificados

O Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) aprovou nesta sexta-feira (27/04) a introdução do chamado blue card, implementando, com um ano de atraso, uma diretriz da União Europeia (UE) sobre trabalhadores altamente qualificados. A lei necessita ainda da aprovação do Bundesrat (a câmara alta do Parlamento) para entrar em vigor.

Pelas novas regras, profissionais de países de fora da UE devem apresentar diploma universitário e um contrato de trabalho com um salário anual de pelo menos 44.800 euros para obterem um visto de permanência na Alemanha. Até agora, o mínimo exigido nesses casos era uma renda de 66.000 euros anuais.

Para áreas nas quais a demanda por profissionais é maior, como é o caso de engenheiros, matemáticos, médicos e profissionais de TI, a renda mínima exigida é ainda menor: 34.944 euros.

Após três anos, os profissionais com blue card podem obter um visto de permanência definitivo para si e para sua família, caso ainda estejam trabalhando. Se eles comprovarem ter bons conhecimentos de alemão, o prazo cai para dois anos.

Além disso, a lei prevê que um estrangeiro com nível superior receba um visto de seis meses para procurar emprego na Alemanha. Recém-graduados poderão ficar 18 meses procurando emprego no país, em vez dos atuais 12 meses.

Dumping salarial

Os partidos da coalizão de governo (CDU, CSU e Partido Liberal) votaram a favor das novas regras. O SPD (social-democrata) e o Partido Verde se abstiveram. O partido A Esquerda votou contra.

Os social-democratas disseram aprovar, em princípio, as novas regras, mas advertem que a lei pode provocar um dumping salarial, já que, na opinião deles, o rebaixamento da renda mínima exigida para o acolhimento de profissionais estrangeiros pode afetar os salários dos próprios profissionais alemães.

O governo não tem maioria no Bundesrat e conta com o apoio de governos estaduais do SPD para a aprovação na câmara, onde estão representados os estados da federação. A entrada em vigor da lei está prevista para meados de 2012

Representantes da indústria alemã saudaram o rebaixamento da renda mínima exigidas para profissionais especializados obterem visto de permanência no país, lembrando que essa era uma reivindicação antiga deles.

A Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK), no entanto, lamentou que a atual regra especial para obtenção imediata de permissão de residência permanente venha a ser abolida. Agora, a residência permanente só poderá ser obtida pelos profissionais altamente qualificados depois de três anos ou após dois anos, caso ele comprove possuir bons conhecimentos da língua alemã.

MDdpa/rtr/kna
Revisão: Alexandre Schossler