Cúpula da UE

A principal tarefa dos chefes europeus de Estado e governo, que se encontram nestas quinta e sexta-feira (18 e 19/10) em Lisboa, será estabelecer um consenso em torno do texto final do novo tratado constitucional para a União Européia (UE).

Em caso contrário, a credibilidade e a governabilidade da União Européia estarão em risco. Segundo diplomatas, o encontro tratará, principalmente, das restrições italianas e polonesas às reformas propostas.

Além do novo tratado, que se propõe a tornar a UE mais dinâmica após sua ampliação para 27 Estados-membros, a redução do número de assentos no Parlamento Europeu é outro importante tema. Um dos principais opositores da mudança é a Itália, que passaria a ter menos assentos que a França e o Reino Unido.

Italianos e poloneses

Com o novo tratado, o Conselho Europeu [grêmio que reúne os chefes de Estado e de governo da União Européia e o presidente da Comissão Européia] terá pela primeira vez uma presidência rotativa de dois anos e meio. O atual mandato presidencial é de seis meses.

O Conselho Europeu recebe também um alto representante para a política de Segurança e das Relações Exteriores. Em 2009, o Parlamento Europeu deverá ser reduzido de 785 para 750 cadeiras.

No último encontro de cúpula da União, em Bruxelas, as divergências quanto ao peso dos países-membros em decisões da UE vieram, principalmente, do governo do premiê Kaczynski. O governo polonês não estava disposto a ter um peso menor do que a Alemanha no conselho de ministros da União Européia, apesar de sua população contabilizar pouco mais da metade da alemã.

A nova dor de cabeça da UE chama-se Itália. Em 2009, segundo as novas regras, o país contará com somente 72 deputados, o Reino Unido com 73 e a França com 74. Com seis mandatos a menos, a Itália será o maior perdedor em termos de votos no Parlamento. A reforma da UE não deverá fracassar por essa razão, mas a Itália pode retardar a ratificação do novo tratado.

Princípio de subsidiaridade

Um possível retardamento na ratificação do Tratado Constitucional Europeu seria uma forma de a Itália advertir a UE, já que, se o tratado não entrar em vigor antes das eleições européias de 2009, o Parlamento Europeu não poderá ser eleito pelas novas regras. Até dezembro deste ano, a formulação jurídica do texto deverá estar pronta para sua ratificação. Pelas novas regras, a Alemanha, que conta atualmente 99 assentos, passará a ter 96 deputados.

Além da defesa de seus interesses quanto à nova divisão de assentos no Parlamento Europeu, o foco alemão no atual encontro de cúpula da UE deverá se concentrar no "princípio de subsidiaridade", que corresponde à idéia do federalismo.

Segundo este princípio, ganharão mais peso as restrições de Parlamentos nacionais a decisões da Comissão Européia.(ca)