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Cúpula energética discute futuro do setor

Geraldo Hoffmann3 de abril de 2006

Alemanha começa a reestruturar sua matriz energética. Reunião de cúpula em Berlim inicia processo de discussão que deve resultar, no segundo semestre de 2007, na definição de uma nova política para o setor até 2020.

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Usina atômica de Biblis na AlemanhaFoto: AP

Representantes da indústria, das empresas de energia e dos consumidores começam a discutir, na noite desta segunda-feira (03/04), com o governo em Berlim o futuro energético da Alemanha. Trata-se da primeira reunião de cúpula do gênero com a chanceler federal Angela Merkel para definir um plano de produção e abastecimento de energia até 2020.

Nos últimos cinco anos, o preço da energia elétrica subiu cerca de 30%, o do gás dobrou, onerando o bolso do consumidor e freando a economia alemã. O país importa 100% do urânio usado nas usinas nucleares, 97% do petróleo, 83% do gás e 61% do carvão destinado às termelétricas. E essa dependência externa é perigosa, como mostrou a recente crise do gás entre Rússia e Ucrânia.

Por isso, a Alemanha quer aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética. Também o futuro da energia nuclear será tema da cúpula. Os conglomerados do setor já pressionam o governo a prorrogar o tempo de operação das usinas, em troca de pesados investimentos nas redes e centrais elétricas.

Energiemix Deutschland 2005 Grafik
Consumo de energia primária na Alemanha em 2005

Pauta polêmica

O debate sobre o futuro do setor energético alemão inclui uma série de assuntos polêmicos, sobre os quais ainda há divergências entre os partidos da coalizão governamental (CDU/CSU e SPD). Confira alguns deles:

Desistência da energia nuclear

Um acordo negociado com as companhias energéticas e transformando em lei em 2000 prevê a desativação das 18 usinas restantes até 2021. As empresas do setor e representantes da indústria pressionam para prorrogar este prazo. Parte da CDU concorda, o SPD é contra. Em aberto está também o destino do lixo nuclear do país.

Subvenção ao carvão mineral

Enquanto Merkel (CDU) é a favor da redução das subvenções, os social-democratas defendem o carvão como fonte para reduzir a dependência externa de energia. O sindicato dos trabalhadores do setor (IG BCE) quer que o governo mantenha uma participação de pelo menos 10% de carvão na matriz energética (hoje é de 21%).

Comércio de emissões

Enquanto as operadoras usam o comércio de emissões para justificar o aumento do preço da energia, organizações ecológicas reclamam da distribuição gratuita dos direitos de poluição. A CDU e o SPD brigam a respeito dos critérios para a concessão da próxima leva de CDM (Clean Development Mechanism).

Biocombustíveis

Bio-Ethanol Tankstelle in Bad Homburg
Biocombustíveis passíveis de taxaçãoFoto: obs/Ford-Werke GmbH

O Partido Verde, clubes do automóvel, ambientalistas e até o deputado Josef Göppel (CSU), que representa a bancada do governo na Comissão de Meio Ambiente do Bundestag, pedem a retirada de um projeto de lei enviado ao parlamento pelo gabinete de Merkel, propondo a taxação dos biocombustíveis (em até 15%). Até agora, eles são isentos de impostos e vivem um verdadeiro boom no país.

Energias renováveis

Ambientalistas e cientistas pedem uma opção clara do governo pelas renováveis (eólica, hidrelétrica, solar, geotérmica e bioenergia), para compensar a desistência da energia nuclear. O governo já anunciou que pretende aumentar a participação das energias limpas de 11% para 20% do consumo final da matriz energética até 2020. As empresas do setor planejam investimentos de 200 bilhões de euros para este período.

Abastecimento de longo prazo

Gerhard Schröder mit Gasprom Logo in Moskau
Gerhard Schröder presidente do conselho fiscal da GaspromFoto: AP

Através de sua política externa, o atual governo planeja apoiar o setor energético para garantir o acesso seguro a reservas de petróleo, gás e outras fontes, e assegurar o abastecimento de longo prazo. O governo anterior, comandado por Gerhard Schröder, já dera seu aval a futuros créditos concedidos à Gazprom russa, que constrói um gasoduto para abastecer a Europa. Schröder ganha 250 mil euros por ano, como presidente do conselho fiscal do consórcio que constrói o gasoduto.

Modernização das centrais elétricas

A Associação das Empresas de Energia Elétrica (VDEW) – com 750 afiliadas – havia prometido, há poucos meses, investir 80 bilhões de euros até 2020 para modernizar as redes de transmissão e usinas, muitas delas em operação há mais 25 anos.

Às vésperas da cúpula de Berlim, essa promessa caiu para 42 bilhões de euros a serem investidos em 21 projetos. Analistas prevêem que este anúncio será o único resultado concreto do encontro em Berlim e que deve servir de justificativa para o próximo aumento dos preços de energia.

Mercado oligopolizado

Atualmente quatro conglomerados – E.on, RWE, EnBW e Vattenfall – dominam o mercado de energia na Alemanha. O Departamento Federal Antitruste (Bundeskartellamt) os acusa de impedir a entrada de outras operadoras, o que aumentaria a concorrência e reduziria os preços.

Entidades ecológicas e de defesa do consumidor prevêem que isso não deve mudar no curto prazo, já que os grandes grupos participam em peso da definição do plano energético até 2020.