Cúpula européia ameaçada de fracasso

A Alemanha vê no projeto de Constituição da comissão dirigida pelo ex-presidente francês Valéry Giscard d'Estaing uma proposta histórica e não quer, absolutamente, que o pacote seja desamarrado. Por isto mesmo fracassaram as conversações de última hora, tanto com representantes da Espanha quanto com o presidente da Polônia, Aleksander Kwasniewski. Este ameaçou impedir a aprovação do projeto com o veto da Polônia, antes de encontrar-se com o chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, nesta quinta-feira (11), em Berlim.

Os líderes alemão e polonês não encontraram uma solução para o conflito. Após a conversa dos dois, o ministro das Relações Exteriores da Polônia, Vlodzimierz Cimoszevicz, mostrou-se céptico se os chefes de Estado e de governo da UE vão encontrar um consenso sobre a proposta da Carta Magna européia, em sua conferência de dois dias, que começa nesta sexta-feira (12) em Bruxelas. Com isso aumenta a probabilidade de um fracasso da cúpula.

Mudanças a qualquer preço?

- A briga é entre os países grandes e os pequenos. Estes se vêem ameaçados de ser dominados em conseqüência do processo de votação na União Européia previsto no projeto de Constituição e querem mudanças a todo custo. Os grandes, por sua vez, insistem em aprovar a proposta da comissão de Giscard d'Estaing. Seria um erro histórico se o projeto fosse alterado, como advertiu o primeiro-ministro da Bélgica, Guy Verhofstadt.

Mas ainda há esperança de que a disposição de consenso vença em Bruxelas. Pelo menos para o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, que ocupa a presidência rotativa da UE. Ele mandou avisar que tem "uma fórmula no bolso do colete que reconhece a Espanha e a Polônia como estados grandes".

O governo alemão não quer, porém, um consenso ruim ou uma solução a qualquer preço. O gabinete de Schröder não admite uma Constituição que exclua os pontos polêmicos do texto constitucional e adie o seu esclarecimento. Durante um debate no Parlamento em Berlim, na quinta-feira (11), o ministro das Relações Exteriores, Joschka Fischer, disse que "é preferível nenhum resultado agora do que um resultado ruim, que dificulte ou retarde o funcionamento da União Européia anos a fio".

Berlim quer usar todas as suas forças para alcançar um consenso, mas não admite um fracionamento do texto original e mudanças nos pontos essenciais. Fischer deixou isto claro na declaração de governo que apresentou perante a câmara baixa do Legislativo (Bundestag).

O ponto mais polêmico

- O nó da questão é a forma de votação no Conselho de Ministros. O projeto de Constituição prevê a chamada maioria dupla, pela qual uma decisão é tomada se no mínimo a metade de todos os membros votar a favor e estes países representarem juntos no mínimo 60% da população total da União Européia. O governo alemão considera esta proposta praticável e justa e não quer abrir mão dela. "A maioria dupla garante um equilíbrio justo de interesses entre os grandes e os pequenos estados na UE", justificou o chefe da diplomacia alemã.

Destruindo confiança?

- Polônia e Espanha vêem a questão diferente. O Acordo de Nice, firmado no ano 2000, contém um tipo de maioria que proporciona maior peso aos países pequenos do que a maioria prevista no projeto da Carta comum européia e, por isto mesmo, é preferido pelos dois países. A oposição alemã apóia a posição oficial de Berlim em defesa da proposta de Giscard d'Estaing, mas o líder da bancada conjunta democrata-cristã, Wolfgang Schäuble, acusou o governo de ter destruído confiança no últimos meses com a sua política européia.

"A política do governo alemão com os parceiros é entendida pelos outros como uma tentativa de domínio e falta de consideração, e tem de ser entendida assim mesmo", disse Schäuble.