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Cameron condiciona permanência na UE a reforma da imigração

28 de novembro de 2014

De olho na reeleição, premiê britânico afirma que se a União Europeia bloquear a reforma sobre o acesso de imigrantes europeus a benefícios sociais na Inglaterra, não excluirá a hipótese de o país deixar o bloco.

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Foto: Reuters/O. Scarff

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, sugeriu que poderá recomendar a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), caso o bloco impeça seu governo de levar adiante um projeto que limita o acesso a benefícios sociais para imigrantes europeus.

Em discurso visando dar novos ares à campanha pela reeleição em maio de 2015, Cameron lançou uma estratégia para limitar o acesso dos imigrantes da UE a benefícios como créditos fiscais e habitação.

O premiê afirmou que, se reeleito, irá renegociar os laços do Reino Unido com o bloco europeu, antes da realização de um referendo, em 2017, sobre a permanência do país na União Europeia.

Apesar de se dizer otimista quanto ao sucesso das negociações, ele sugeriu que seu país poderá deixar o bloco europeu caso as conversações não tragam resultados. "Irei negociar uma redução na imigração da UE e fazer da reforma dos benefícios sociais uma exigência para a renegociação", afirmou.

"Se obtiver êxito na negociação, irei, como já disse, lutar para manter este país em uma União Europeia reformada. Se nossa preocupação for ignorada e não pudermos levar nossa relação com a UE a um melhor patamar, então, é claro que não irei descartar nenhuma hipótese."

Imigração no centro das discussões

England Wahlen Nigel Farage Partei UKIP
Conservadores temem perder espaço para eurocéticos)Foto: picture-alliance/dpa/W. Oliver

Pesquisas de opinião demonstram que a imigração é a maior preocupação dos eleitores britânicos, muitos dos quais acreditam que estrangeiros sobrecarregam escolas, hospitais e o sistema de benefícios sociais.

Os defensores do sistema atual argumentam que a maioria dos imigrantes são trabalhadores jovens, grande parte vindos do leste europeu, que encontram trabalho, pagam impostos e utilizam o sistema de benefícios sociais de modo limitado.

A discussão em torno do tema impulsionou a popularidade do partido anti-imigração e eurocético Partido da Independência do Reino Unido (Ukip), que conquistou no último mês sua segunda vaga no Parlamento britânico. Muitos parlamentares do Partido Conservador, a legenda do primeiro-ministro, acreditam que o crescimento do Ukip no cenário político britânico ameaça suas chances de reeleição.

"O que acontece no Reino Unido não é exclusividade do país. Por toda a Europa, os temas ligados à imigração causam preocupações reais", apontou Cameron.

O primeiro-ministro defende que trabalhadores imigrantes europeus tenham que esperar quatro anos antes de poderem ter acesso a benefícios sociais. Imigrantes europeus desempregados não devem ter qualquer direito a assistência do Estado.

Em Bruxelas, o porta-voz da Comissão Europeia Margaritis Schinas afirmou que a UE estaria pronta para discutir os planos de Cameron. "Estas são ideias britânicas, e fazem parte do debate. Teremos que discuti-las sem dramaticidade, de modo calmo e cuidadoso. Cabe aos legisladores nacionais lutar contra abusos no sistema, e a lei da UE permite isso", assegurou o porta-voz.

"Merecemos ser ouvidos e devemos ser ouvidos"

Desde que assumiu o governo em 2010, a coalizão atual tem restringido a concessão de vistos a imigrantes não europeus. Entretanto, regras de liberdade de movimento dos cidadãos da UE dão ao Reino Unido pouco controle sobre a entrada deles no país.

Algumas das novas exigências do primeiro-ministro deverão encontrar forte resistência por parte dos líderes europeus, como a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel. Cameron afirmou que suas propostas deverão requerer mudanças nos tratados da UE, que têm na liberdade de movimentação dos cidadãos europeus um de seus princípios fundamentais.

David Cameron und Angela Merkel
Merkel alertou sobre restringir liberdade de movimento dos cidadãos da UEFoto: Reuters

As notícias no mês passado, de que Cameron estaria considerando limitar a imigração de cidadãos europeus ao Reino Unido, foram alvo de críticas por parte da Comissão Europeia. Merkel chegou a alertar o primeiro-ministro para que não desafiasse um dos princípios fundamentais da UE.

Antes de seu pronunciamento, Cameron teria conversado com a chanceler federal alemã e indicado que estaria ciente do alerta de que a liberdade de movimento seria "fundamental para a permanência no mercado comum".

O premiê teria conversado também com a primeira-ministra da Polônia, Ewa Kopacz, para assegurá-la de que eventuais medidas não iriam discriminar os poloneses. A Polônia é um dos países com maior número de cidadãos vivendo no Reino Unido.

Em seu discurso, o primeiro ministro lançou um aviso aos seus colegas europeus. "Digo a vocês, parceiros europeus: temos preocupações reais. Nossas preocupações não são inusitadas ou não razoáveis. Merecemos ser ouvidos e devemos ser ouvidos."

RC/rtr/afp