Recursos naturais

A culpa é da China. Em sua expansão desenfreada, o país asiático fez explodir a demanda e absorve toda matéria-prima necessária ao desenvolvimento. E o cobre é uma delas. Há três anos, a cotação do metal vermelho vem subindo sem parar, alcançando um preço médio superior a 300 centavos de dólar por libra. Se estes números animam um ou outro a arriscar a vida para roubar cabos de telefone, é fácil imaginar o que representam para o maior produtor de cobre do mundo – o Chile.

Mais 30% do cobre produzido no mundo vem do Chile, que responde por mais de 40% das exportações mundiais do metal. O bom negócio com o principal recurso do país levou o governo a reajustar suas contas e prever que, em 2006, terá um superávit acima de 5%.

A situação, no entanto, é complexa, porque o Chile não deixa de ser um país em desenvolvimento, com as carências próprias dessa situação. Há os quem defendem que se deve aproveitar o momento para dar uma resposta a problemas postergados. Outros são a favor da manutenção da rigorosa política orçamentária.

Orçamento rigoroso

Desde 2000, vigora no Chile a regra do "PIB potencial", definida por uma comissão de economistas. Uma vez fixado o valor do "potencial" Produto Interno Bruto (PIB), é estabelecida uma norma que impede o governo de gastar mais de 1% do PIB e o obriga a manter a sobriedade orçamentária mesmo em fases de boa conjuntura econômica.

Na prática, isso significa que o Executivo não está autorizado a gastar tudo o que o cobre lhe permitiria. O motivo, segundo os defensores da austeridade, é que o preço do cobre é uma variável externa e transitória. O Chile não aumentou sua renda por ter elevado sua produtividade e, sim, porque seu produto mais vendido vale mais.

"Muita gente questiona, por que o governo não triplica os gastos em saúde e investe mais em educação, se tem dinheiro. O que o Chile mais necessita é de investimentos em educação. Mas esses gastos não são somente para hoje e, sim, permanentes. Não se pode comprometer o futuro orçamento em função de uma situação momentânea, porque o preço do cobre pode baixar amanhã", opina Karen Welzel, economista e ex-funcionária da área de orçamentos do governo chileno.

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Codelco x mineradoras privadas

Nem todo o dinheiro gerado pelo cobre vai diretamente para os cofres públicos. A maior parte das mineradoras que exploram o subsolo chileno são privadas. Dos aproximadamente 5,3 milhões de toneladas métricas de cobre produzidas no país, apenas pouco mais de um 1,7 milhão sai das minas da estatal Codelco.

As mineradoras privadas pagam impostos (17%) como qualquer outra empresa chilena. No entanto, há denúncias de que as companhias usam diversos furos na legislação para escapar do fisco.

Já a Codelco, por ser pública, é obrigada a informar religiosamente o Ministério da Fazenda e está sujeita a um regime tributário especial: desconta 40% além dos 17% do imposto geral.

Durante mais de uma década, discutiu-se no Chile a idéia de cobrar royalties de empresas privadas que exploram recursos naturais esgotáveis do país. A Lei 20.026, que entrou em vigor em janeiro de 2006, pôs um ponto final na polêmica, criando um imposto especial que vai de 0,5% a 5% sobre o faturamento das mineradoras de médio e grande porte. Mas também neste caso há brecha para escapar do pagamento.

Pensando no amanhã

A Codelco carrega um fardo ainda mais pesado do que os impostos: as Forças Armadas. A Lei Reservada do Cobre, de 1989, prevê que 10% das vendas de cobre se destinem aos militares chilenos. "Reservada", no caso, quer dizer que não é pública e não está sujeita a qualquer tipo de controle parlamentar.

Descontados estes 10% mais as contribuições fiscais e outros gastos de produção, o que sobra para os cofres públicos equivale ao que o Estado receberia se o metal tivesse sido vendido por seu preço de médio prazo, fixado em 121 centavos a libra para 2007. Tudo que a Codelco obtêm a mais se destina ao Fundo de Compensação do Cobre.

Este fundo imita o modelo norueguês de gestão dos benefícios resultantes da exploração do petróleo no Mar do Norte, com a diferença de que não se trata de criar uma reserva para quando os recursos acabarem e, sim, para enfrentar quedas de preço.

O problema do Chile é a dependência. O "ouro vermelho" é o principal produto de exportação chileno. Quando o preço do cobre cai, falta dinheiro aos cofres do país.

Críticos do sistema

Não são poucos os críticos que defendem o investimento do dinheiro obtido atualmente com o cobre em projetos de desenvolvimento do país. Além disso, cobram uma modernização da própria Codelco. Os recursos de que a empresa dispõe para investir em tecnologia são negociados a cada governo, em repetidas quedas-de-braço entre ministros e diretores.

"O governo pega todo o dinheiro que lhe é entregue pela Codelco, o distribui dentro do orçamento nacional e não devolve nada à empresa. Torna-se cada vez mais difícil manter os níveis de produção. Os reinvestimentos nos manteriam competitivos", diz Hernán Guerrero, dirigente sindical da Codelco Norte.

Segundo Guerrero, a grande expansão da mineração privada ocorreu entre 1990 e 2006. Se tivesse sido adotada uma outra política, provavelmente grande parte do que hoje é produzido pela empresa privada seria do Estado.

"O total de exportações de cobre do Chile são da ordem de 32 bilhões de dólares ao ano. Entre 9 e 10 bilhões são da estatal Codelco. Se o resto da indústria fosse do Estado, este teria 32 bilhões de dólares, o que permitiria construir mais estradas e escolas e oferecer mais oportunidades aos jovens. Seríamos um país rico", acrescenta o sindicalista.