Cinco perguntas sobre menores refugiados na Alemanha
19 de julho de 2016
Na noite desta segunda-feira (18/07), um refugiado afegão de 17 anos atacou a faca e machado os passageiros de um trem em Würzburg, no sul da Alemanha. Cinco pessoas ficaram feridas, e o jovem foi morto pela polícia ao tentar fugir. Uma bandeira do "Estado Islâmico" (EI) foi encontrada no quarto dele, e o grupo extremista reivindicou o ataque.
O incidente chocou a Alemanha e levantou uma série de questões sobre a presença de menores refugiados no país. Tentamos responder a algumas delas:
Quantos menores refugiados desacompanhados estão na Alemanha?
Segundo a Associação Federal para Refugiados Menores Desacompanhados da (BumF), no final de janeiro deste ano viviam na Alemanha mais de 60 mil crianças e adolescentes que chegaram ao país como refugiados sem um tutor legal. A maioria tem 16 ou 17 anos de idade.
De acordo com estatísticas do Departamento Federal de Migração e Refugiados, no último ano, foram apresentados cerca de 14.500 pedidos de asilo para menores refugiados não acompanhados na Alemanha. O número é mais que o triplo do registrado em 2014.
De onde eles vêm?
Em 2015, os principais países de origem foram Afeganistão, Síria, Eritreia, Iraque e Somália. Um em cada três desses pedidos de asilo foi encaminhado em nome de um menor do Afeganistão e quase um quarto, para um sírio.
O que acontece com eles?
Segundo as autoridades alemãs, quando os menores refugiados não acompanhados chegam, são encaminhados primeiramente ao Jugendamt, autoridade alemã responsável pelo atendimento a crianças e adolescentes. Depois, podem ser encaminhados para parentes que já estejam no país, outras famílias, instituições de bem-estar da juventude ou podem ir para casas especializadas em acolhimento a menores desacompanhados. Dentro de 14 dias, eles são distribuídos pelo país.
É encaminhada, então, uma solicitação de tutela para os menores. Um juiz decide se e quem assume esse papel. Quanto à tutela, vale a legislação do país de origem. Caso a pessoa alcance a maioridade oficialmente em idade mais avançada no país de origem – ao completar 21 anos, por exemplo –, só então a tutela chega ao fim.
Paralelamente, é esclarecido o estatuto de residência. O Departamento Federal para Migração e Refugiados da Alemanha (Bamf) ressalta que uma parte significativa destes menores abre mão de um pedido formal de asilo, tentando – eles próprios ou seus representantes legais – outro caminho para residência legal como, por exemplo, a chamada "tolerância". No direito alemão, esta equivale a um status de permanência provisório, definido como "suspensão temporária da deportação".
Assim é na teoria. Na prática, existem muitos problemas no processo. Nils Espenhorst, da Associação Federal para Refugiados Menores Desacompanhados da Alemanha, afirma, em entrevista à DW, que, por exemplo, leva muito tempo até que a tutela seja esclarecida para, só então, o pedido de asilo ser feito. "Isso leva a incertezas", ressalta, acrescentando que frequentemente adolescentes mais velhos são alojados em centros comuns de acolhimento de refugiados, ao invés de serem acolhidos em lugares pequenos especializados em menores.
Como é possível saber que eles são menores, se eles não têm documentos ou estes são falsos?
A idade é determinada pelo Jugendamt. Se houver dúvida sobre a autenticidade da idade declarada pelo refugiado, o Jugendamt a define através de diferentes métodos, desde uma estimativa da idade levando em consideração o comportamento e a psique do menor, passando por um exame físico e até exames radiológicos dos dentes ou da clavícula. Em radiografias do pulso, pode ser visto como a placa de crescimento já está fechada. Mas não há nenhum método científico pelo qual se possa determinar a idade com precisão.
Menores são alvos de recrutamento do "Estado Islâmico"?
Autoridades alemãs afirmam que não têm indícios de que o "Estado Islâmico" (EI) visa alcançar especificamente menores refugiados não acompanhados. Foram registradas na Alemanha mais de 300 tentativas de contato de islamistas, em geral com refugiados nos arredores de abrigos de refugiados.
Jürgen Soyer, gerente do Refugio München, centro de aconselhamento e tratamento para refugiados e vítimas de tortura, estima que no ano passado cerca de 180 menores refugiados desacompanhados tenham participado de tratamentos de psicoterapia ministrados no local.
"Acontece, às vezes, de os jovens não terem certeza de seu lugar neste mundo. Mas os jovens alemães também têm o mesmo tipo de problema", relata Soyer, acrescentando que a diferença é que entre os refugiados existe também as memórias da fuga. "Mas se eles adquirem a sensação de terem um papel pleno na sociedade e são bem acompanhados pelos sistemas de assistência à juventude, então, eles também não são suscetíveis à radicalização", avalia.