Rodada final em Cancún

Não há expectativa de que um acordo para combater as emissões de gases causadores do efeito estufa saia neste ano. Contudo, quanto à proteção florestal e ao financiamento das medidas ambientais, tudo indica que poderá haver avanços em Cancún esta semana.

Acordos nessas duas áreas parecem prováveis numa fase em que os ministros do Meio Ambiente se preparam para assumir as negociações, a partir desta terça-feira (07/12). "Depois de uma semana, ficou claro que Cancún oferece duas possibilidades: ou o enterro completo do Protocolo de Kyoto, ou a base para um acordo a ser selado no ano que vem na África do Sul", disse à Deutsche Welle Martin Kaiser, representante do Greenpeace.

O futuro de Kyoto

O Protocolo de Kyoto é tido como sagrado para os países em desenvolvimento, e muitos – especialmente a China – chegam à segunda semana da conferência determinados a se empenhar por um acordo subsequente.

O negociador-chefe da China, Su Wei, disse à agência de notícias chinesa Xinhua, durante uma entrevista neste domingo (05/12), que "não há como abrir mão dos princípios".

O Japão, por sua vez, iniciou as negociações na semana passada, afirmando que não tinha intenção de se comprometer com uma segunda versão de Kyoto após o vencimento do protocolo vigente, em 2012. Hideki Minamikawa, negociador japonês, disse que "não faria sentido" continuar com o sistema atual, pois ele imporia obrigações a apenas um pequeno número de países.

Daqui para frente

O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, é o único acordo vigente de obrigações legais cujo objetivo é diminuir as emissões dos gases estufa, causadores do aquecimento do planeta. O tratado reconhece a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos e faz distinção entre as obrigações dos ricos e dos pobres. Para os países industrializados, a meta de corte de emissões é de 5%, em média, com base nos níveis de 1990.

Um dos principais problemas é que os dois maiores poluidores do mundo se eximiram da responsabilidade: a China, um país emergente que não é legalmente obrigado a reduzir suas emissões, e os Estados Unidos, que não ratificaram o Protocolo de Kyoto.

A União Europeia, com a agenda climática mais ambiciosa entre os países industrializados, fica numa posição intermediária entre a China e o Japão. O bloco diz apoiar Kyoto, mas exige que os principais países em desenvolvimento também assumam compromissos concretos quanto à redução de emissões e deem permissão para uma inspeção autônoma de suas ações. Outros países – incluindo a Rússia, o Canadá e a Austrália – não manifestam uma posição unívoca.

E o Brasil

No encontro informal deste domingo, a presidente da COP 16, Patricia Espinosa, pediu ajuda do Brasil para romper o impasse entre os países em relação ao Protocolo de Kyoto. Espinosa, ministra de Relações Exteriores do México, também solicitou o apoio do Reino Unido.

O Brasil é representado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "A Suécia e [a ilha caribenha de] Granada poderiam ajudar em assuntos relacionados a uma visão compartilhada, Espanha e Argélia em adaptação, Austrália e Bangladesh em financiamento, tecnologia e criação de capacidade Nova Zelândia e Indonésia em mitigação, incluindo MRV (mensurável, reportável e verificável) e o Reino Unido e Brasil nos itens referentes ao Protocolo de Kyoto", disse Espinosa.

Dinheiro

"As negociações estão fluindo extremamente bem no momento", disse Nick Nuttal, porta-voz do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). "Não houve um ganho de fato na primeira semana, mas também talvez não tenha havido perda. As promessas feitas em Copenhague permanecem, não foram por água abaixo, ninguém as cancelou. O principal desafio agora, na segunda semana, é viabilizar o cumprimento dessas promessas."

Um dos consensos mais impressionantes de Copenhague foi a promessa de arrecadar 75 bilhões de euros por ano para os países em desenvolvimento, a partir de 2020. O dinheiro é destinado a custear o combate às mudanças climáticas, desde medidas de prevenção de enchentes, relocalização e desenvolvimento de novos tipos de colheita.

A disposição dos países ricos em determinar uma quantia foi um grande avanço nas negociações, já que dinheiro é fundamental para superar entraves em outras áreas, como a disposição dos países mais pobres em estabelecer metas de emissão a aceitar o monitoramento de suas ações.

Mesmo que a quantia para o financiamento da proteção ao clima ainda não tenha sido fixada, as divergências que ainda restam poderão ser superadas esta semana. Isso inclui determinar quem controlará o dinheiro, assim como a quantia a ser liberada pelos governos e pela iniciativa privada.

REDD

Cancún também poderá viabilizar um acerto para recompensar os países em desenvolvimento ricos em cobertura florestal, segundo o mecanismo conhecido como REDD (Redução de Emissões Decorrentes do Desmatamento e Degradação Florestal), que compensa financeiramente as iniciativas ou nações dispostas a conter a destruição das florestas.

O desmatamento é responsável por cerca de 17% das emissões de gases estufa em decorrência das atividades humanas, índice semelhante ao do setor de transporte em todo o globo.

A organização não-governamental Rainforest Alliance estima que a redução do desmatamento pela metade até 2020 custe aproximadamente 25 ou 30 bilhões de dólares ao ano. Apesar de essa quantia parecer astronômica, sua aplicação em escala global poderia ser um dos meios mais efetivos de cortar as emissões a curto prazo.

Embora haja um amplo consenso em apoiar a criação de um mecanismo de compensação pela preservação florestal, ainda existem divergências quanto a detalhes do acordo. Tornar a conservação lucrativa poderá acirrar os conflitos com mineiros, madeireiras e representantes do agronegócio, por exemplo.

E ainda: a contagem da redução das emissões é ainda cheia de armadilhas, com brechas que permitem que o aumento de emissões seja contabilizado erroneamente como diminuição.

No que diz respeito à meta de emissões, há pouca esperança de que haja um pacto mais ambicioso do que o previsto pelo Acordo de Copenhague. Um relatório da Pnuma divulgado antes da cúpula de Cancún concluiu que as reduções voluntárias de emissões acertadas no acordo correspondem a somente 60% daquilo que os cientistas consideram necessário para limitar o aquecimento global a 2ºC.

De um ponto de vista mais otimista, pode-se dizer – no entanto –que os países não parecem estar voltando atrás quanto às promessas feitas.

Autores: N. Witkop, H. Jeppsen e N. Pontes
Revisão: Simone Lopes