Comissão Europeia lança fundo de incentivo

Ao assumir o cargo de presidente da Comissão Europeia, três semanas atrás, Jean-Claude Juncker prometeu apresentar ainda antes do Natal um amplo programa de investimentos para a União Europeia, a fim de impulsionar a economia estagnada. "Este ano, o Natal chegou mais cedo do que o habitual", disse, confiante, na apresentação de seu programa no Parlamento Europeu, nesta quarta-feira (26/11) em Estrasburgo.

Pois já quatro semanas antes das festas do fim de ano, Juncker abriu o jogo: a Comissão Europeia pretende relocar 16 bilhões de euros do orçamento comunitário já existente, e outros 5 bilhões de euros serão adicionados do banco próprio de investimentos da EU.

Esses 21 bilhões de euros formam a base do novo "fundo de investimento estratégico" que a Comissão pretende lançar sob o título Invest in Europe. Com essa verba, a UE assume os riscos de projetos e investimentos futuros, estimulando, assim, aplicações no setor privado e de investidores privados, ao longo dos próximos três anos, até um total de 315 bilhões de euros.

Alavancagem fator 15

"Cada euro colocado à disposição para este fundo de recursos públicos pode mobilizar 15 euros em investimentos", prometeu Juncker. Esse tipo de alavancagem financeira já é conhecido de outros produtos do mercado financeiro e do fundo de resgate para os bancos que a UE criou durante a crise econômica.

Juncker classificou sua ideia de fundo de investimentos como uma reviravolta, ambiciosa, mas confiável. "A Europa pode dar esperança tanto a sua geração jovem quanto ao resto do mundo. É uma plataforma promissora para empregos, crescimento e investimentos."

Tanto o Parlamento Europeu como o Conselho Europeu, a representação dos 28 Estados membros, precisam aprovar o fundo. Pois tanto os 16 bilhões de euros do fundo comunitário quanto os 5 bilhões de euros do Banco Europeu de Investimento serão disponibilizados, no final das contas, pelos países-membros.

O presidente Juncker assegurou que a verba "será suplementar a todos os programas já existentes de investimento em infraestrutura, pesquisa e nas pequenas e médias empresas da Europa. Provavelmente o mais importante é que ela "vai complementar o que os Estados-membros já fazem para ajudar a si mesmos". Estes "precisam melhorar o ambiente de investimento, empregando melhor as verbas públicas e implementando reformas estruturais".

"Pacote vazio"

Críticos, acusam Juncker de simplesmente estar colocando um pacote vazio no mercado. "Não se está criando um valor agregado", argumenta o deputado alemão Markus Ferber, pois os projetos já existentes serão apenas subvencionados por uma outra fonte.

A Associação Nacional da Indústria Alemã e a chanceler federal Angela Merkel, a princípio, apoiam os planos de Juncker. No entanto, o governo federal permanece cético em relação as garantias adicionais para investimentos de risco.

O deputado europeu Dimitros Papadimoulis, do Partido Comunista da Grécia, por sua vez, afirmou em Estrasburgo que não haverá um único euro adicional: o pacote de investimentos está vazio.

O belga Guy Verhofstadt, líder da bancada liberal do Parlamento Europeu, apontou uma lacuna de investimentos em infraestrutura, mercado digital interno e energia totalizando 700 bilhões de euros. Consequentemente o fundo precisaria ser muito maior, argumentou.

Natal para uns...

O fundo de investimento Invest in Europe deve estar plenamente operacional em junho de 2015. Até lá, um comitê na Comissão Europeia irá decidir quais projetos e investimentos devem ser fomentados.

De antemão, Juncker deixou claro que sobretudo serão incentivadas iniciativas nos países-membros da UE em crise – Itália, França, Grécia, Espanha e Portugal. Os países mais ricos do norte vão, portanto, antes pagar do que receber. "Deveríamos finalmente perceber que somos uma sociedade que compartilha um destino comum. Isso implica solidariedade para com todos", comentou o presidente da Comissão Europeia.

Ao mesmo tempo, ele procurou frear expectativas exageradas na Itália, onde o fundo de investimento é visto como uma grande operação de resgate de sua economia debilitada. "Nós não temos uma máquina de impressão de cédulas. Dinheiro não cai do céu", lembrou Jean-Claude Juncker – apesar de ter começado evocando o Natal.