Comissão Europeia tenta elevar controle sobre indústria alimentícia

Em reação ao escândalo da carne de cavalo vendida como bovina, a Comissão Europeia apresentou nesta segunda-feira (06/05) propostas para intensificar o controle sobre a indústria alimentícia. Entre as medidas apresentadas pelo comissário de Saúde e Defesa do Consumidor, Tonio Borg, está o aumento das inspeções surpresas e multas mais pesadas em casos de rotulagem falsa.

A proposta de Borg estabelece que governos realizem uma quantidade mínima de inspeções sem o aviso prévio em indústrias de alimentos. O controle analisaria se o conteúdo dos produtos é o mesmo descrito nas embalagens. Além disso, a multa em casos comprovados de violação deverá ser equivalente aos lucros conseguidos pela empresa com o produto fraudado.

"O crime não deve compensar, mas, se as penas forem baixas, acabam compensando", afirmou Borg.

A venda de sementes também entrou na pauta das propostas. Atualmente, sementes vendidas na Europa precisam ser registradas oficialmente. Para isso, os produtores devem comprovar a distinção, a uniformidade e a estabilidade da espécie. Borg pretende diminuir essa burocracia para criadores de espécies antigas e raras, como, por exemplo, as cultivadas somente em determinada região.

Para essas sementes, testes não seriam mais necessários, e imposições determinando o local e a quantidade onde essas espécies poderiam ser plantadas deixariam de existir. O registro continua valendo para espécies tradicionais, mas os custos diminuiriam e os testes não seriam mais obrigatórios.

A proposta também isenta o pagamento do registro de pequenos produtores, que contam com até dez funcionários e um faturamento de no máximo dois milhões de euros. "O cultivo com finalidade privada não precisará seguir o regulamento europeu sobre o uso de sementes", esclareceu Borg.

Críticas a medidas

Para críticos, a proposta poderá acarretar mais custos e mais burocracia, dificultando o trabalho de pequenos produtores. Além disso, ela pode prejudicar a diversidade biológica de algumas espécies, pois sementes raras e regionais costumam ser cultivadas em pequena escala.

"A proposta da Comissão Europeia é um tapa na cara de todos os produtores que há anos se preocupam com a diversidade de espécies na lavoura e no cultivo de legumes e frutas", disse o integrante do Parlamento europeu Martin Häusling, do Partido Verde alemão.

Para entrarem em vigor, as propostas ainda precisam aprovadas pelos Estados-membros da União Europeia e pelo Parlamento europeu.

Carne de cavalo foi encontrada em diversos produtos congelados vendidos em vários países europeus e rotulados como carne bovina. O escândalo eclodiu em janeiro, quando carne equina foi encontrada em hambúrgueres vendidos em supermercados no Reino Unido e na Irlanda. Em março, foi constato cavalo em produtos vendidos em França, Suécia e Alemanha.

Investigações apontaram que a carne era vendida para fabricantes franceses que importam de países do Leste Europeu, como a Romênia. Além disso, após testes laboratoriais, autoridades sanitárias constaram que em determinados produtos havia carne de cavalo tratados com a droga fenilbutazona, que pode oferecer riscos à saúde humana.

CN/rtr/afp/dpa