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Condenação de líder opositor russo desencadeia série de críticas

18 de julho de 2013

Sentença de cinco anos de prisão para Alexei Navalny, um dos mais ferozes críticos de Putin, é recebida com desconfiança pela comunidade internacional. UE e EUA sugerem que julgamento foi politicamente motivado.

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Foto: Kirill Kudryavtsev/AFP/Getty Images

O carismático líder da oposição russa Alexei Navalny foi condenado nesta quinta-feira (18/07) a cinco anos de reclusão, a serem cumpridos numa colônia penal, após um controverso processo imediatamente contestado por parte da comunidade internacional. Um tribunal em Kirov, região cerca de 900 quilômetros a leste de Moscou, considerou o oposicionista culpado de organizar o desvio de fundos de uma madeireira estatal.

O processo foi classificado por ativistas dos direitos civis como mais um exemplo da arbitrariedade da Justiça russa. Navalny e os seus partidários afirmaram que o julgamento é politicamente motivado e tem como objetivo encerrar as críticas ao Kremlin e intimidar a oposição ao governo russo.

A União Europeia (UE) condenou o veredicto, dizendo que as acusações contra Navalny são infundadas e que sua prisão coloca "sérias dúvidas" sobre o Estado de direito na Rússia, conforme destacou um porta-voz de Catherine Ashton, chefe da diplomacia da UE. Os Estados Unidos anunciaram que estão "profundamente decepcionados" com a condenação e a "aparente motivação política" do julgamento, conforme informou o embaixador americano em Moscou, Michael McFaul, em mensagem no Twitter.

Berlim também classificou a sentença como politicamente motivada. "O caso Navalny é um exemplo de uma política que não tolera qualquer forma de oposição e competição política", condenou o encarregado do governo alemão para a Rússia, Andreas Schockenhoff. "Em um processo político, nunca houve uma absolvição", acrescentou.

Russland - Oppositionsführer Alexei Navalny vor Gericht
Alexei Navalny diante do tribunalFoto: picture-alliance/AP Photo

O encarregado do governo alemão para direitos humanos, Markus Löning, disse em Berlim que o tipo do procedimento e a penalidade elevada são "mais uma prova da falta de independência do poder judiciário russo".

Delator de corrupção

Um dos mais ferozes críticos do presidente Vladimir Putin, Navalny foi considerado culpado por organizar o desvio de madeira no valor de cerca de 400 mil euros da empresa estatal Kirovles em 2009, quando trabalhava como consultor para o governador da província de Kirov.

"O tribunal decidiu que Navalny organizou esse ato criminoso e dirigiu a ação de desvio de dinheiro em grande escala", declarou o juiz Serguei Blinov, na leitura do veredicto, que durou três horas e meia. Durante maior parte da leitura, Navalny mexia em seu smartphone. "Bem, não fiquem entediados na minha ausência. E, o principal, não fiquem parados", comentou Navalny no Twitter logo após a sentença.

Advogado e blogueiro, Nalvany, de 37 anos, tornou-se conhecido por revelar casos de corrupção nas altas esferas do poder. Ele foi um dos líderes da oposição durante as manifestações de 2012, os maiores protestos contra Putin desde que ele assumiu o poder, em 2000. A rápida ascensão de Navalny começou em 2011. Ele foi o primeiro a chamar o partido do presidente, Rússia Unida, de "partido de bandidos e ladrões", uma expressão até hoje muito popular no país.

O veredicto foi anunciado apenas um dia após o anúncio da autorização oficial para a candidatura de Navalny à Prefeitura de Moscou nas eleições de setembro. Mas ele agora não poderá fazer campanha a partir da prisão. Caso a condenação seja confirmada definitivamente, ele não só será impedido de concorrer à Prefeitura da capital russa, como ficará impedido de concorrer a cargos públicos no futuro. Navalny havia dito que se candidataria para desafiar Putin em 2018.

Navalny foi imediatamente detido após a leitura da sentença e levado, algemado, para uma prisão local, enquanto os advogados de defesa anunciavam que recorreriam da sentença num prazo de dez dias. Outro réu do processo, o empresário Pjotr Ofizerow, cuja firma teria se aproveitado do desvio de verbas, foi condenado a quatro anos de prisão e também saiu algemado do tribunal.

Anti Putin Proteste Moskau Russland
Advogado e blogueiro liderou protestos contra Putin em 2012Foto: Kirill Kudryavtsev/AFP/GettyImages

Kremlin nega influência

O líder oposicionista várias vezes afirmou que as acusações contra ele eram politicamente motivadas e que a sentença seria ditada por Putin. O Kremlin nega que o presidente russo use os tribunais para fins políticos.

O oposicionista Boris Nemtsov, que assistiu à audiência, se disse chocado. "Com a sentença de hoje, Putin disse ao mundo todo que é um ditador que manda seus oponentes políticos para a prisão", acusou.

O ex-ministro das Finanças, Alexei Kudrin, um aliado de Putin de longa data, ressaltou que vê a mão do Kremlin no veredicto. "A sentença de Navalny parece menos uma punição do que uma tentativa de isolá-lo da sociedade e do processo eleitoral", escreveu no Twitter.

Mercados de ações despencaram em Moscou após a condenação, destacando as preocupações entre investidores sobre o Estado de Direito e possíveis agitações sociais na Rússia. A oposição planeja uma série de protestos, incluindo um em Moscou ainda nesta quinta-feira.

MD/rtr/afp/dpa/lusa/epd