Conselho da Europa em busca de novo perfil

Criado em 1949, o Conselho da Europa é a mais antiga organização política da Europa como um todo, representando 800 milhões de habitantes. É a única organização que congrega, além dos países da União Européia, também a Rússia e ex-repúblicas soviéticas como Geórgia, Armênia e Azerbaidjão. O único país europeu não membro do conselho é a Bielo-Rússia. Primeiro órgão pan-europeu, o conselho acabou se transformando com o tempo em uma instância de controle de abusos contra os direitos humanos no continente.

"Consciência pública da Europa"

O sentido de sua criação se deu em função da necessidade de institucionalizar uma espécie de "consciência pública da Europa". Após a queda do Muro de Berlim, o conselho serviu como instância de controle da implantação de sistemas democráticos nos países do Leste Europeu.

Hoje, com uma União Européia ampliada para muito além da Cortina de Ferro dos tempos de Guerra Fria, representantes dos países-membros reúnem-se em Varsóvia para redefinir o leque de tarefas da organização. França, Reino Unido e Rússia enviam a Varsóvia, no entanto, apenas representantes do segundo escalão. O chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, passa pela cidade nesta terça-feira (17/05).

Da pauta do encontro consta a discussão de praxe sobre o combate e prevenção ao terrorismo e o debate sobre tráfico humano no continente. "Qual é a meta do Conselho da Europa? Para que precisamos dele num mundo tão cheio de organizações internacionais?", questiona Terry Davis, atual secretário-geral do Conselho. Perguntas que fazem sentido diante dos propósitos da organização de se expandir ainda mais em direção à Ásia.

Fórum de diálogo e avalanche de processos

"O conselho é insubstituível como fórum de diálogo, como escola superior dos direitos humanos, como força jurídica definidora de normas", argumenta o primeiro-ministro de Luxemburgo e presidente em exercício do Conselho da UE, Jean-Claude Juncker.

O atual problema, segundo Juncker, é o excesso de trabalho que tem pesado sobre os ombros da organização nos úitlimos anos. A Corte Européia de Direitos Humanos, por exemplo, instituição subordinada ao conselho, está extrapolando sua capacidade de ação. Por mês, chegam a Estrasburgo – sede da corte e do conselho ­– avalanches de processos.

Muita retórica e poucos resultados

Grupos de defesa dos direitos humanos acreditam, porém, que o encontro em Varsóvia pode servir apenas como mais um bate-papo oficial em torno de questões já há muito debatidas, sem produzir quaisquer resultados concretos.

"Daríamos as boas-vindas a qualquer coisa realmente construtiva que viesse de lá, mas vemos tudo com ceticismo", observa Brigitte Dufour, diretora da Fundação Helsinki de Direitos Humanos. "Eles deveriam sentir que são a consciência da Europa, mas deixam aspectos políticos, econômicos e até militares de lado", conclui.