60 anos

Em maio de 1948, representantes de 16 países europeus se reuniram em Haia, num congresso presidido pelo premiê britânico Winston Churchill, a fim de esboçar um projeto de unidade para o continente. A meta era criar uma união europeia, uma assembleia com representantes dos países e uma corte de Justiça europeia.

Um ano depois, em maio de 1949, o Conselho da Europa foi fundado em Londres. Entre os países signatários estavam Bélgica, Dinamarca, França, Reino Unido, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suécia.

O francês Edouard Herriot inaugurou, em 10 de agosto de 1949, a primeira sessão da assembleia consultiva do Conselho da Europa. O diplomata belga Paul Henri Spaak foi eleito presidente do grêmio por unanimidade, sendo considerado um dos arquitetos da cooperação europeia e transatlântica.

Além da assembleia, o conselho de ministros é o segundo órgão central do Conselho da Europa. Em geral, ele é integrado pelos ministros do Exterior dos países-membros. Atualmente, a presidência do conselho, que muda a cada seis meses, é ocupada pela Eslovênia.

Grêmio de representatividade continental

Desde o início, a tarefa do Conselho da Europa era promover a cooperação europeia, comprometendo-se – conforme sua carta de fundação – "com os ideais e princípios comuns da comunidade de povos europeus". Seu principais valores são a coexistência pacífica, a proteção dos direitos humanos, a democracia pluralista e o Estado de direito.

Como primeira instituição abrangente da Europa Ocidental, o Conselho da Europa foi concebido como um instrumento para a elaboração de tratados comuns nos âmbitos econômico, jurídico, social e cultural, e também como plataforma europeia de intercâmbio de ideias. Hoje, as prioridades do Conselho da Europa são os direitos humanos e o incentivo à democratização.

Foi por iniciativa do Conselho da Europa que se promulgou, em novembro de 1950, a Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. Além disso, o grêmio também deveria elaborar as diretrizes para uma Europa democrática.

O que inicialmente era um clube exclusivo de democracias da Europa Ocidental acabou se tornando, após o fim do antagonismo da Guerra Fria, um grêmio europeu abrangente que inclui todos os países europeus, com exceção de Belarus.

Reintegração da Alemanha na ordem europeia do pós-guerra

Países não europeus, como Israel, México e Estados Unidos, participam dele como observadores. Sua fundação, há 60 anos, partiu de uma iniciativa dos EUA.

Até hoje, o significado do Conselho da Europa reside sobretudo no fato de ele reunir membros de todo o continente. Isso significa, por exemplo, que a Turquia já era membro do grêmio em 1949, apesar de até hoje não fazer parte da União Europeia.

O Conselho da Europa utiliza a mesma bandeira e o mesmo hino da União Europeia. Na verdade, foi a UE que adotou os símbolos do Conselho da Europa. No entanto, as duas estruturas não cooperam em nível institucional. Mas, sem o Conselho da Europa, o movimento de unidade europeia seria praticamente impensável.

Uma outra função originária do grêmio era reintegrar a Alemanha na ordem europeia do pós-guerra, colaborando, por exemplo, para a mudança do estatuto de ocupação do país. Além disso, o Conselho da Europa ofereceu um fórum internacional para a jovem República Federal da Alemanha, inicialmente excluída de outras alianças internacionais.

Autor: Daniel Scheschkewitz

Revisão: Rodrigo Rimon