Conservadores alemães propõem regras rígidas contra imigrantes pobres

A União Social Cristã (CSU), partido conservador da Baviera aliado à União Democrata Cristã (CDU) e que faz parte da coalizão de governo da chanceler federal Angela Merkel, quer criar dificuldades para a entrada na Alemanha de imigrantes de baixa renda vindos de países europeus mais pobres.

Entre as medidas que deverão ser discutidas durante encontro do partido, marcado para os dias 7 a 9 de janeiro, estão a completa suspensão dos benefícios sociais para imigrantes durante os três primeiros meses na Alemanha e punições mais rígidas contra quem fraudar o sistema, incluindo deportação e proibição de nova entrada no país. "Quem fraudar, cai fora", afirma um slogan do partido.

Pano de fundo da proposta é o livre fluxo, dentro da União Europeia, de trabalhadores vindos da Bulgária e da Romênia, válido a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro. A CSU argumenta que o ingresso de imigrantes pobres vai sobrecarregar o sistema social alemão.

O Instituto de Pesquisa sobre Mercado de Trabalho e Emprego (IAB) prevê que, só no próximo ano, a Alemanha poderá receber entre 100 mil e 180 mil pessoas oriundas da Bulgária e da Romênia – onde se pagam os menores salários da UE, em média. Atualmente, há cerca de 370 mil cidadãos dos dois países em território alemão. Muitos deles são das etnias sinti e rom.

"Imigrantes da pobreza"

Os pesquisadores do instituto, no entanto, ressaltam no estudo que os números sobre emprego e pagamento de benefícios dos imigrantes da Bulgária e da Romênia não sustentam a tese de que estes seriam "imigrantes da pobreza". A taxa de ocupação dos imigrantes de países da UE é superior à dos alemães, afirmam.

As medidas sugeridas pela CSU seguem regras que já existem dentro da UE. Elas estabelecem que o país que recebe os imigrantes não é obrigado a garantir-lhes benefícios sociais nos primeiros três meses de residência. Também por receio de uma onda de imigração, o governo do Reino Unido estabeleceu leis restringindo direitos de imigrantes desempregados no país.

"Os contínuos abusos do livre fluxo na Europa pela imigração da pobreza ameaçam não apenas a aceitação desse livre fluxo por parte dos cidadãos, mas também leva municípios ao limite de suas capacidades financeiras", afirma a proposta da CSU. Por isso, o partido pretende "reduzir falsos estímulos à imigração".

Críticas à proposta

A proposta despertou críticas de várias outras legendas no país, inclusive de parceiros da coalizão. A secretária de Estado para Migração, Refugiados e Integração e vice-presidente do Partido Social-Democrata (SPD), Aydan Özoguz, alertou a CSU para não usar o encontro partidário para acirrar os ânimos na sociedade contra os mais pobres "por meio de falsas generalizações".

A primeira mulher de origem turca e muçulmana a assumir um cargo no gabinete de governo alemão pediu ainda que a CSU siga os preceitos estabelecidos no acordo de coalizão firmado entre o SPD e a CDU/CSU.

Já o Partido Verde e A Esquerda, de oposição, acusaram os social-cristãos de fomentar ressentimentos. "A CSU não deveria intoxicar o clima político interno", afirmou o deputado Volker Beck, do Partido Verde. A líder da bancada dos social-cristãos no Parlamento, Gerda Hasselfeldt, garante, porém, que o partido é favorável ao livre fluxo de trabalhadores na UE, mas rejeita uma imigração cujo único propósito seja o recebimento de benefícios sociais.

MSB/dpa/epd/afp