Constituição européia ainda gera impasse

A disputa de poder e de influência dentro da União Européia reacendeu durante as recentes negociações sobre a Constituição a ser adotada pelos países-membros da comunidade. Apesar das divergências, entretanto, os chefes de Estado e governo dos países da UE se comprometeram a assinar a nova Contituição antes das próximas eleições européias, marcadas para 13 de junho de 2004. A conferência foi acompanhada por manifestações de sindicalistas e críticos da globalização. Os protestos culminaram com a prisão de cinqüenta pessoas, deixando oito feridos

“Não” ao conselho legislativo

Apesar de os principais impasses entre os países-membros não terem sido solucionados, a conferência de Roma esclareceu alguns pontos básicos. Já se descartou, por exemplo, a idéia de um conselho legislativo responsável pela aprovação de leis, prevista no projeto do Executivo da UE. A maioria dos ministros do Exterior foram contra esta medida,.também aceita – por fim – pelo alemão Joschka Fischer.

A Espanha e a Polônia exigiram que o peso de cada país nas votações não dependa do tamanho da população, pois isso reduziria sua influência dentro da comunidade. O primeiro-ministro espanhol, Jose Maria Aznar, mostrou-se – no entanto – aberto a negociar este ponto.

Caixa de Pandora

Outra divergência básica entre os países europeus é a planejada redução da Comissão Européia. As nações menores, como a Áustria, por exemplo, querem manter o princípio de que cada país tenha um comissário representante em Bruxelas.

O chanceler federal Gerhard Schröder reiterou o apoio alemão ao projeto do Executivo da UE: “Quem se opuser a esta proposta tem que sugerir uma outra equivalente.” O presidente francês, Jacques Chirac, advertiu contra alterações drásticas do projeto em discussão: “Seria como abriri uma caixa de Pandora, aumentando os riscos de fracasso da conferência.”

Toma lá, dá cá

Schröder revidou as acusações de que a Alemanha esteja usando a futura reforma do financiamento da comunidade, que poderá implicar a redução das contribuições de Berlim, como argumento para pressionar um consenso sobre a Constituição. “Tudo depende de tudo” – declarou ele, ressalvando que não pretende comprar com isso a posição de ninguém.

O premiê espanhol, por sua vez, advertiu que as negociações sobre o financiamento da comunidade não devem interferir no debate sobre a Constituição, a ser prosseguido pelo menos até dezembro deste ano.