Assembleia Constituinte do Egito vota projeto de Carta Magna

A Assembleia Constituinte do Egito quer votar nesta quinta-feira (29/11) o projeto da nova Constituição do país. A Irmandade Muçulmana, que tem maioria na Assembleia, juntamente com salafistas, quer, com a aceleração do processo constitucional, calar os protestos iniciados desde que o presidente Mohamed Morsi emitiu decreto ampliando seus próprios poderes. Morsi agendou para esta quinta um pronunciamento à nação, em que prometeu falar sobre o decreto.

"Os debates sobre o projeto de Constituição terminaram hoje e devem ser seguidos por uma votação", afirmou na quarta-feira Ahmed Darrag, secretário-geral da Assembleia Constituinte, em comunicado divulgado pela agência Mena. Hossam al-Ghariani, que preside a Assembleia, apelou aos representantes que abandonaram o grêmio para que retornem para a votação.

Assim que o projeto de constituição for aprovado pela Assembleia Constituinte e ratificado pelo presidente – o que deve ocorrer no fim de semana – um referendo será convocado dentro de 15 dias. Se a Constituição for aprovada no referendo, os poderes legislativos passam de Morsi para a Câmara Alta do Parlamento.

"Essa é a saída. Depois do referendo, todos os decretos constitucionais anteriores, incluindo aqueles de março de 2011 e o atual, que provocou todo esse tumulto político, perderão efeito dentro de 15 dias", disse o porta-voz da Irmandade Muçulmana, Mahmoud Ghozlan.

Reação violenta

Duas pessoas morreram e centenas ficaram feridas durante protestos em todo o país contra o decreto emitido por Morsi na quinta-feira passada, lhe dando amplos poderes e colocando-o acima do Judiciário. A medida aprofundou a divisão entre os islamistas e secularistas no país.

O decreto determinou que nenhuma instância judicial pode dissolver a Assembleia Constituinte, atualmente muito criticada por setores laicos e liberais. Eles reclamam que o grêmio é controlado pelos islamistas. A Constituição é um dos principais pontos da atual disputa entre Morsi e seus adversários de tendência laica, que se retiraram da Assembleia Constituinte, acusando os islamistas de tentarem impor seu projeto para o futuro do Egito.

Preparando o cenário para mais confrontos, a Irmandade Muçulmana e seus aliados islâmicos marcaram uma passeata pró-Morsi para o próximo sábado na Praça Tahrir, ocupada há sete dias por ativistas contrários ao governo.

A Irmandade Muçulmana, grupo islâmico que apoiou Morsi nas eleições para presidente em junho, espera acabar com a crise substituindo o polêmico decreto por uma nova Constituição, a ser aprovada por referendo popular. Os islamistas acreditam que poderão mobilizar eleitores suficientes para vencer o referendo. Eles ganharam todas as eleições realizadas desde a queda de Hosni Mubarak, no ano passado. Críticos afirmam que a pressa em aprovar uma nova Constituição pode piorar a situação.

MD/lusa/rtr
Revisão: Francis França