Alemães se opõem à política financeira da zona do euro

A procura pelo site Mehr Demokratie e.V. (Associação Mais Democracia) é enorme. Nos últimos dias, o nível de participação tem sido altíssimo. No final de junho, havia mais de 12 mil queixosos, duas semanas mais tarde já eram quase 30 mil a apoiar as ações constitucionais contra o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e o pacto fiscal.

"Não somos os primeiros, nem os mais bem-sucedidos – ainda. A ação contra o armazenamento de dados contou com 35 mil participantes. Mas queremos ir ainda mais longe", comenta Michael Efler, porta-voz da Mehr Demokratie. Há anos a associação se ocupa de questões relativas à integração europeia e à democratização da UE.

Berlim se curva a Bruxelas?

Enquanto o MEE se propõe como "paraquedas" permanente para os Estados da zona do euro – comprometendo os signatários a disponibilizar um total de 700 bilhões de euros –, o pacto fiscal tem como meta submeter todos os países envolvidos a uma disciplina orçamentária mais rígida.

"São medidas corretas para uma Europa forte, para um euro forte", assegurou o ministro alemão da Economia, Philipp Rösler, nesta sexta-feira (13/07) à emissora Deutschlandfunk. Ele expressa assim os pensamentos dos adeptos de ambos os mecanismos em seu país, inclusive da premiê Angela Merkel e do ministro das Finanças Wolfgang Schäuble – todos da coalizão de governo.

Do ponto de vista da Mehr Demokratie, no entanto, ambos os acordos interferem demais na autonomia orçamentária do Parlamento alemão, transferindo competências de Berlim para Bruxelas. Tal transferência exigiria uma emenda da Lei Fundamental, e para tal a associação exige um plebiscito. Por isso, ela apresentou as ações constitucionais, com o apoio de personalidades de peso, como a ex-ministra da Justiça Herta Däubler-Gmelin, social-democrata.

Protesto em forma tradicional

Quem quer, pode participar. "Não assim tão fácil como no Facebook. De forma tradicional, é preciso imprimir, preencher e assinar um documento", explica Michael Efler. Trata-se de uma procuração para os representantes no processo: com sua assinatura pessoal, o queixoso lhe confere poderes para representá-lo diante do Tribunal Constitucional de Karlsruhe. "Procurações com assinatura eletrônica não são válidas em juízo", observa Efler.

Como não se trata meramente de expressar descontentamento com decisões políticas, essa forma de objetar juridicamente é bem prática, considera o porta-voz. "A matéria é altamente complexa. É preciso provar juridicamente que aqui houve uma violação da Lei Fundamental. Precisa-se do apoio de especialistas, mesmo que qualquer pessoa possa apresentar queixa perante o Tribunal Constitucional Federal."

Descrença na democracia e no euro

Há mais de quatro anos, a crise de endividamento na zona do euro é onipresente, muitos Estados lutam contra seus efeitos e a mídia noticia incessantemente a esse respeito. Segundo a enquete Politbarometer da última sexta-feira (13/07), mais da metade dos alemães considera, de longe, a crise do euro e das dívidas como o tema político mais importante do momento.

Tal interesse aliou-se agora a um ceticismo em relação ao euro, já latente em muitos cidadãos alemães, desde o abandono do marco em favor da moeda única europeia. E agora que esta ameaça resvalar, seus críticos sentem confirmadas suas advertências.

Some-se a isso, ainda, uma insatisfação generalizada com a democracia. "A sensação é a de que o cidadão não participa, mas serve de espectador, enquanto os governos decidem sozinhos, movidos pelos mercados financeiros", define o porta-voz da Mehr Demokratie. Em sua opinião, estes são os motivos pelos quais cada vez mais gente apoia as ações constitucionais.

Autoria: Daphne Grathwohl (av)
Revisão: Soraia Vilela