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Crise da Argentina relança debate sobre a dívida

Paulo Chagas12 de janeiro de 2002

Especialista em política de desenvolvimento propõe a criação de um tribunal para arbitrar casos de países em falência, como a Argentina.

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A crise argentina gerou protestos populares e campanhas nacionalistasFoto: AP

A crise da Argentina serviu para reacender as discussões sobre o que fazer com a dívida dos países em desenvolvimento. "A Argentina precisa de uma reestruturação de sua dívida externa", na opinião de Rainer Falk, analista da organização Economia Mundial, Ecologia e Desenvolvimento (WEED), de Bonn.

Desde alguns anos, várias organizações de ajuda ao desenvolvimento vêm pedindo que seja criada uma instância jurídica internacional para se julgar as quebras de países que não conseguem pagar sua dívida. Proposta neste sentido foi formulada também, em dezembro, pela vice-diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Anne Krueger.

Interesse dos credores

Até agora não existe uma forma justa e transparente para tratar o problema da dívida. O Clube de Paris, dos países credores, e o Clube de Londres, dos bancos, representam os interesses dos credores.

Segundo Rainer Falk, poderia ser criado um tribunal ad hoc para países como a Argentina. O próprio governo dos Estados Unidos está pressionando para que os custos da quebra sejam arcados também pelos credores particulares.

O que falta definir ainda é o papel do Fundo Monetário Internacional. Na qualidade de principal credor, o FMI é um das partes implicadas e opõe ainda forte resistência à idéia de uma arbitragem neutra.

A dívida externa da Argentina é estimada entre 141 e 155 bilhões de dólares e corresponde a mais da metade do PIB argentino. O país decretou a moratória pouco antes do Natal e o presidente Eduardo Duhalde extinguiu parcialmente o sistema de câmbio fixo.

Na sexta-feira, os bancos argentinos abriram pela primeira vez desde a desvalorização do peso e estavam vendendo dólares a 1,70 peso, com ágio de 21,42% em relação à cotação oficial de 1,40.

Contradição

Rainer Falk compartilha o ponto de vista, que inclui o FMI e o seu modelo econômico liberal entre os responsáveis pela crise argentina. Apesar da recessão, o país foi obrigado a adotar uma política de contenção e de equilíbrio orçamentário. "E aqui ficam claras as contradições do modelo econômico neoliberal, imposto pelo Fundo Monetário Internacional", diz Falk.