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Cunha encaminha processo de impeachment ao Senado

19 de abril de 2016

Após aprovação do impedimento de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, presidente da Casa encontra Renan Calheiros para entrega oficial do processo. Documento, que será analisado no Senado, tem mais de 12 mil páginas.

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Renan Calheiros e Eduardo Cunha
Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

O processo que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovado no domingo pela Câmara dos Deputados, foi encaminhado nesta segunda-feira (18/04) ao Senado. O documento contém 36 volumes e 11 anexos, totalizando mais de 12 mil páginas.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi pessoalmente ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a entrega do parecer. Os dois tiveram um encontro a portas fechadas e depois conversaram com os jornalistas.

"É papel do Senado instaurar o processo, admitindo-o ou não, e julgar a denúncia. Pretendemos fazer isso com absoluta isenção e total neutralidade", garantiu Calheiros na tarde desta segunda-feira. "Não me compete fazer avaliação do resultado da Câmara."

Cunha, por sua vez, afirmou que a casa dificilmente votará projetos enquanto o Senado não tomar uma decisão sobre o processo de impedimento da presidente. Segundo o deputado, é como se o governo "deixasse de existir" para os parlamentares.

Após a reunião com o presidente da Câmara, Calheiros se encontrou com Dilma – momentos antes de seu primeiro pronunciamento desde a votação de domingo –, e depois com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, com quem tratou de dúvidas sobre o rito do impeachment.

Parecer do impeachment contém 36 volumes e 11 anexos, totalizando mais de 12 mil páginas
Parecer do impeachment contém 36 volumes e 11 anexos, totalizando mais de 12 mil páginasFoto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

No domingo, os deputados brasileiros aprovaram a continuidade do processo contra a presidente em uma votação que teve 367 votos a favor e 137 contrários – eram necessários ao menos 342 votos para a admissão. Agora, cabe ao Senado analisar a denúncia.

Calheiros afirmou que lerá o processo no plenário do Senado nesta terça-feira. Na mesma data, o senador deve se reunir com os líderes partidários para conversar sobre prazos e definir a proporcionalidade de cada bancada para compor a comissão especial do impeachment.

Essa comissão terá a função de emitir um novo parecer sobre a admissibilidade da denúncia, que será então votado pelo Senado. Para que um julgamento seja instaurado, é necessário o apoio de uma maioria simples dos 81 senadores.

EK/abr/lusa/rtr/ots