Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira (30/01) delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht sobre o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Com a homologação, os mais de 800 depoimentos prestados se tornam válidos juridicamente, ou seja, podem ser utilizados como prova. A Procuradoria Geral da República (PGR) pode usá-los como base para mandados de busca e abertura de inquéritos, por exemplo. O STF deve manter sigilo sobre o conteúdo das delações até que sejam feitas denúncias.

Os acordos assinados no início de dezembro do ano passado incluem depoimentos do ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht.

Cármen Lúcia assumiu a homologação das delações depois da morte do ministro Teori Zavascki, que era o relator da Lava Jato na Corte. Ele foi vítima de um acidente aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro, no dia 19 de janeiro. O novo relator do processo ainda não foi nomeado.

Apesar de o recesso do Judiciário acabar apenas nesta terça-feira, Cármen Lúcia homologou os documentos com base num pedido de urgência feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

KG/abr/ots