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Deportando o problema

(sv)21 de janeiro de 2003

Crime em casa, castigo no exterior. Jovem infrator de Colônia é enviado aos EUA, despertando na opinião pública discussão sobre a legitimidade de deportar menores para recuperação fora do país.

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Justiça alemã fracassa frente a menores infratores?Foto: DW

Eles se chamam Andreas, Mehmet, Dennis, Chris ou Murat. São de origem alemã ou filhos de imigrantes estrangeiros, nascidos no país. O que eles têm em comum é a capacidade de ter deixado as autoridades alemãs pasmas, sem saber o que fazer. Trata-se de jovens infratores, que levam pedagogos, assistentes sociais e a própria família à resignação.

Por decisão de um juiz de Colônia, o adolescente Murat (nome fictício), de 14 anos, foi enviado para uma estada de um ano na instituição de recuperação de menores Glen Mills, no estado norte-americano da Pensilvânia. Um funcionário do Departamento de Menores da cidade justificou da seguinte forma a decisão: "Estamos satisfeitos por termos encontrado ainda alguma medida, depois que tantas outras fracassaram".

Mea culpa – Enviar um menor infrator para fora do país é de uma forma ou outra um atestado de mea culpa do Estado, que assume oficialmente sua incapacidade de contornar seus problemas internos. Essa não é a primeira vez que a Justiça alemã opta pela deportação de adolescentes problemas.

Em 1998, o filho de turcos nascido na Alemanha Mehmet, também com 14 anos, foi deportado para a terra de seus pais, tendo recebido quatro anos mais tarde permissão para retornar ao país. Apesar de diversos protestos - como do Partido Verde -, que apontavam a existência de uma "criminalidade infantil, surgida dentro das fronteiras alemãs", a defesa do pequeno cidadão não conseguiu impedir sua extradição.

Já Dennis, de Hamburgo, no norte do país, iniciou sua carreira de roubo de carros aos 12 anos. Pouco tempo mais tarde, seu currículo já somava mais de mil automóveis arrombados. Dennis, segundo as autoridades, mostrou-se impassível frente a quaisquer medidas terapêuticas ou pedagógicas. Depois de várias passagens por instituições alemãs de recuperação de jovens infratores, o adolescente de Hamburgo acabou detido na Polônia, onde a Justiça o condenou a seis anos de prisão.

Motivos – Pedagogos, especialistas em criminologia e sociólogos questionam quais as razões que levam os jovens na Alemanha à freqüência cada vez maior de atos violentos. Delitos praticados por crianças entre 8 e 13 anos dobraram nos últimos anos. Enquanto parte da opinião pública vê nos problemas familiares e na falta de integração social as raízes do problema, políticos de viés populista propagam a necessidade de "soluções rápidas" para o problema.

Deportar infratores, como recentemente em Colônia, pode acabar servindo de precedente para outros casos na Justiça alemã. Glen Mills é conhecida pela alta taxa de recuperação de seus "hóspedes", em torno de 70%. Ali, o dia começa às 6h30 e se encerra às 23 horas.

Formação escolar intensa e prática excessiva de esporte são as normas da casa, que não tem nem cercas nem vigilantes. A segurança fica por conta dos próprios internos, obrigados a se policiar mutuamente. "Educando para delatar", observou um especialista alemão enviado à unidade de recuperação norte-americana.